Adoção homoafetiva

ADOÇÃO HOMOAFETIVA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NOVA VENÉCIA/ES 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA.................................................................3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................4 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.......................................................4 1.4 OBJETIVOS........................................................................................4 1.4.1 Obetivo Garal.................................................................................4 1.4.2 Objetivo Específico........................................................................4 1.5 HIPOTESE..........................................................................................5 1.6 METODOLOGIA.................................................................................5 1.6.1 Classificação da Pesquisa ...........................................................5 1.6.2 Técnicas para coleta de dados.....................................................5 1.6.3 Fontes para coleta de dados .......................................................6 1.6.4 Caracterização da amostra...........................................................6 1.6.5 Instrumento para

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS JURÍDICOS NOS POCESSOS DE ADOÇÃO DE FILHOS JUNTO ÀS VARAS JUDICIAIS O imprescindível assessoramento da Psicologia Jurídica às Varas de Infância e Juventude “Adoção é medida protetiva de criança e adolescente” Homens e mulheres maiores de 18 anos de idade; 16 anos mais velhos do que a criança a ser adotada e que podem oferecer ambiente familiar considerado adequado (em análise realizada por psicólogos jurídicos e assistentes sociais indicados pela Justiça) estão…

A INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças…

família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (L-009.278-1996 - Regulamentação) Sobre este assunto regulamenta-se no código civil: Art. 1.723 CC. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida…

A HOMOAFETIVIDADE VISTA DOS DIFERENTES ÂMBITOS: JÚRIDICO E SOCIAL1 Nadine Alves Sebem2 Paola Pizato Niederauer3 Alberto Barreto Goerch4 SUMÁRIO: Introdução; 1 Relação homoafetiva: os aspectos históricos e religiosos; 2 O conservadorismo aliado ao julgamento social; 3 O reconhecimento como entidade familiar e o que projetos que viriam a agregar as novas famílias; Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise dos principais fatores que levaram ao grande…

FAPEP Faculdade de Presidente Prudente Integrante do DIREITO DIEGO DE MELO MOLINA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO PRESIDENTE PRUDENTE 2013 DIEGO DE MELO MOLINA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso do Direito da Faculdade de Presidente Prudente – FAPEPE, como requisito parcial para obtenção do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

Cézar Peluso julgaram improcedência do pedido. O ministro Marco Aurélio julgou procedente o pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), considerando constitucional a interpretação dos artigos 124, 126 e 128 (incisos I e II) do Código Penal que criminaliza a prática do aborto na certeza de anencefalia, afirma o ministro que: “A incolumidade física do feto anencéfalo, que, se sobreviver ao parto, o será por poucas horas ou dias, não pode ser…

homossexualismo masculino por haver perda de sêmen, enquanto que o feminino era considerado mera lascívia. A Igreja Católica considera uma aberração da natureza, transgressão à ordem natural, uma verdadeira perversão, baseada na filosofia natural de São Tomás de Aquino no sentido de que sexo se destina fundamentalmente à procriação, daí serem anti-naturais a masturbação, a homossexualidade e o sexo sem procriação. Por coerência, deveria vedar o casamento de mulheres na menopausa ou de…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico…