Os Sistemas Jurídicos

CÁLCULO ECONÔMICO. DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS, GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA, DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS STATE AND THE CAPITALIST ECONOMY IN MAX

Bertrand Brasil, 1989, p. 7-16. BOURDIEU, Pierre. A força do Direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989, p. 209-254. Sobre o poder simbólico “Se a imigração das ideias, como diz Marx, raramente se faz sem dano, é porque ela separa as produções culturais do sistema de referências teóricas em relação às quais as ideias se definiram, consciente ou inconscientemente,…

JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE…

mulçumana; Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”; Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas; Sistema jurídico composto de normas extra-estatais (litígios sociais, cunho religioso); Estado Laico (normas são voltadas para a comunidade étnica-religiosa); Visão hierarquizada da sociedade (tratamento jurídico-legal não igualitário); *O Direito Hindu sofreu diversas modificações, e numerosos costumes que comprometiam a unidade desde…

Brasil, 1989. p. 1-15. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254. Capítulo 1 - Sobre o poder simbólico “Se ‘a imigração das idéias’, como diz Marx, raramente se faz sem dano, é porque ela separa as produções culturais do sistema de referência teóricas em relação às quais as ideias se defiram, consciente ou…

As origens do positivismo jurídico na Inglaterra: Bethan e Austin Nesse capitulo o autor retrata a visão panorâmica, assim como no capitulo anterior, do positivismo jurídico, e a contribuição dada pela Inglaterra, para o surgimento de tal assunto, principalmente em relação a esses dois autores. Primeiramente, Bobbio, começa falando sobre o pensamento de Bethan e de como sua ideia foi difundida. Bobbio comenta que a ideia de Bethan, teve entre outras raízes, a ideia de Beccaria e que…

direito, permite uma visão diferenciada por uma perspectiva abrangente. Direito penal e sistema penal Não deve ser confundido o direito penal com o sistema penal. Para Nilo o direito penal é “o conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e validade de tais normas, a estrutura geral do crime, e a aplicação e execução das sanções cominadas” . Já o sistema penal é composto pelas instituições que garantem a aplicabilidade…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência Jurídica e no

Pluralismo Jurídico Repensar a questão do “pluralismo” nada mais é do que a tentativa de buscar outra direção ou outro referencial epistemológico que atenda a modernidade na virada do sec. XX. A formulação do pluralismo pressupõe pensar e adequar a proposta pratico teórica tendo em conta as condições existenciais, materiais e culturais refletidas pela globalidade sócio-politica estudada. 1) Quanto a natureza e especificidade: o pluralismo em questão: A formulação teórica e…

Revista Âmbito Jurídico Nº 98 - Ano XV - MARÇO/2012 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Progresso sem ordem: efeitos sociais da Constitucionalização Simbólica deflagrada pela ciência política através da fusão de diferentes mídias Bruna Carvalho Moura Avelar Revista Âmbito Jurídico Progresso sem ordem: efeitos sociais da Constitucionalização Simbólica deflagrada pela ciência política através da fusão de diferentes mídias Bruna Carvalho Moura Avelar Resumo: Crítica à…