AVALIANDO APRENDIZADO 3 EMPRESARIAL I

Aluno(a): 21 Data: (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201303129607) Pontos: 0,1 / 0,1 (39.º Exame OAB-RJ/ 2009.2) Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios. A decisão judicial importará na extinção da Frente e Verso Tecidos Ltda., com a posterior liquidação de seus bens materiais e imateriais. O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda., mas apenas para decidir por sua dissolução ,total ou parcial, nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial. A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua extinção. A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua liquidação. 2a Questão (Ref.: 201303691229) Pontos: 0,1 / 0,1 Em relação ao empresário individual…

) 01. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo "a quo" decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta: A) O juízo a quo não tem…

comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. e- NDA. 6-Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade…

a) Pessoas jurídicas patrimoniais (formada por bens): fundações; Dica para a prova: a fundação não pode ter finalidade lucrativa. b) Pessoa jurídica Intersubjetiva: coletividade de pessoas. Sociedades: tem finalidade lucrativa Associação: Finalidade não lucrativa. Os sócios ou associados contribuem para manter a associação funcionando. EIRELI: é formado por uma pessoa. Ver artigo 44/CC A EIRELI tem personalidade jurídica própria e patrimônio próprio. 2. PERSONALIDADE JURÍDICA…

serviços. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Correta Em relação à incapacidade e à proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. Resposta Selecionada: a. Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Correta Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa…

QUESTIONÁRIO 01 01-Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta. Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação. 02-Quanto ao funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil, pode-se dizer que: A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil não…

Questionário I QUESTÃO 01 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção d) A desconsideração da…

instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em razão de os sócios serem advogados. b. Sendo ambos os sócios advogados, a sociedade será necessariamente simples. c. A sociedade só existirá se o instrumento do contrato for submetido a registro. d. O instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, por ser empresarial o objeto da atividade. e. NDA. Alternativa: D Feedback da resposta: Comentário: conforme…

personificação para atingir a responsabilidade dos sócios. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Em relação à incapacidade e à proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. Resposta a. Selecionada: Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Entende-se por principal estabelecimento o: Resposta…

justificando ao final as assertivas FALSAS (0,5 por assertiva, total: 1,0) 1.A. (CESPE-PGF/2007) Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.( F ) A afirmativa é falsa, porque na sociedade comum, realmente os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, conforme prediz o…