Fredie Didier Direito Processual Civil Vol

Responsabilidade secundária.......................................................................................... 4. 1. Bens do cônjuge .................................................................................................. 4. 1 . 1 . Consideração introdutória ....................................... .............................. 4. 1 .2. Dos bens da meação (comunicáveis) .................................................... 4. 1 .3. Dos bens próprios ou particulares. ........................................................ 4. 1 .4. Dos bens reservados.............................................................................. 4. l .5. Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais.......... 4.3. 1 . Premissa constitucional ......................................................................... 4.3.2. Noção ............................................................................. ....................... Responsabilidade patrimonial do fiador (art. 595, CPC)................................................ Responsabilidade patrimonial do espólio e dos herdeiros (art. 597 do CPC) ................ Bens objeto d e direito de retenção (art. 594 do CPC) .................................................... Responsabilidade patrimonial d o incapaz…

exigências: - O universo da iconosfera. - A elite sem poder. - A recusa do intelectual. - Um cauteloso dirigismo cultural. Conclusões. Para uma InvestigaÇão Semiológica sôbre a ,Mensagem Televisional ................ .. .. 365 I. Introdução. - II. Fases da pesquisa. - III. Definições preliminares. - IV. O sistema de códigos e subcódigos que intervêm para definir uma mensagem televisional. - V. A mensagem. - VI. Conclusões. # PREFÁCIO É profundamente injusto subsumir atitudes humanas -…

396 6.2 A Escola de Chicago e o Interaccionismo Simbólico396 6.2.1 ErvingGoffman ............. 402 6.2.2 AnthonyGiddens ............. 403 6.3 A fixação de grandes paradigmas para o estudo da comunicação ................... 406 6.3.1 Funcionalismo .............. 406 6.3.2 Sociologia Interpretativa (Construcionismo ouConstrutivismo) ............ 407 6.3.3 Teoria Crítica e suas derivações na Escola Latino-Americana ............ 409 6.3.4 O modelo do determinismo…

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: IVANETE DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, OBSERVADOS OS ATOS NECESSÁRIOS A SUA REALIZAÇÃO. CITEM-SE OS REQUERIDOS, ADVERTINDO-OS QUE O PRAZO PARA EVENTUAL CONTESTAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR. INTIMEM-SE. ALEXÂNIA-GO, 29 DE MAIO DE 2009. ADRI ANA CALDAS SANTOS / JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200802323060…

direitos em privativa de liberdade, aplicando-se subsidiariamente as disposições dos Códigos Penal e Processo Penal (art. 92 da Lei nº 9099/95), fazendo incidir a hipótese do art. 44, § 4º do Código Penal Brasileiro. Tem-se por incabível a referida solução eis que, ainda que se considere a sentença com caráter condenatório, a conversão da pena restritiva em privativa de liberdade fere os princípios constitucionais, consoante os quais ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens…