Os Sistemas Jurídicos

Silveira Thalles Campos Formiga Jorgiana Jardelino Ferreira Yvanice Neves da Silva Bruna Ruthane Justino Ramalho Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico CAJAZEIRAS – PB 2014 Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a obtenção…

Discente: Carla Soares Aluno Nº20110297 2014 “Sendo a filosofia do direito a própria filosofia geral com um objeto específico, a indagação que se põe preliminarmente diz respeito a própria localização do que seja jurídico, já que é isso que dá identidade à filosofia do direito.” (MASCARO, 2010) No âmbito do conteúdo programático da Unidade Curricular de Filosofia do Direito, do 3º Ano – 2º Semestre do Curso de Direito, orientada pelo Professor…

Jurídica; c) História do Direito d) Filosofia do Direito e) Cibernética Jurídica f) Direito Comparado g) Introdução ao Estudo do Direito 03.04 - DOGMÁTICA JURÍDICA a) Conceito: disciplina que estuda o ordenamento jurídico positivo de determinado Estado, ou seja, o fenômeno jurídico no tempo e em determinado espaço geográfico. Estuda o Direito tal como ele se apresenta. b) Outras denominações; I. Ciência do Direito; II. Ciência Jurídica Dogmática; III. Ciência Jurídica Técnica; IV.…

e Literatura O Discurso Literário como proposta Pedagógica do saber Jurídico. Camaçari - BA 2014 O Discurso Literário como proposta Pedagógica do Saber Jurídico Pagina Pontos Importantes Págs. 379 a 381 Direito discurso que sustenta sobre o real e intenta regular a complexa teia social. A sociedade é composta por diversos campos e operadores, mais o direito não é verdadeiramente compreendido. 0 discurso jurídico com o dialogo, do discurso literário permite uma abrangência…

operadores do direito, que cedo ou tarde podem se deparar com questões cujas soluções não se encontram explicitamente no ordenamento jurídico. Para a elaboração do trabalho, foram utilizadas obras e artigos de renomados autores, sob um enfoque teórico-documental. O tema foi escolhido com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre a complexidade do sistema jurídico. Abaixo, Streck (2007) ressalta a importância da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a…

A Constituição é fundamento de validade de todo o sistema jurídico (que se realiza pelas relações de competência, não se tratando de um sistema descritivo e/ou dedutivo como o matemático). A Ciência do Direito é descritiva, mas o Ordenamento Jurídico é prescritivo. Ele, o Ordenamento, comanda, ordena. Há que se entender a proposição que existe atrás do enunciado. O que parece ser um modelo legal descritivo, na verdade (à luz da proposição) é um comando. Exemplo: Art. 1º da CF: A…

Norberto Bobbio propugna a integração entre a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico, ambas as obras de sua autoria, mediante a ideia de “coligação entre as normas” formadoras do Ordenamento jurídico. Destarte, evidencie os principais argumentos utilizados pelo autor que justificam as razões pelas quais decide desenvolver, de maneira quase paradigmática, uma tese acerca do Ordenamento Jurídico enquanto conjunto autônomo normativo, com seus problemas particulares e…

e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político e do jurídico e uma crescente autonomia das ciências, livres do…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

considerado como expressão da vontade divina. Em seus oráculos, os sacerdotes recebiam de Deus as leis e os códigos. Nesse largo período em que o Direito se achava mergulhado na Religião, a classe sacerdotal possuía o monopólio do conhecimento jurídico. As fórmulas mais simples eram divulgadas entre o povo, e os casos mais complexos tinha de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os juízos de Deus, que se…