Obrigações Da Compensação

Cejurps Curso de Direito Direito Civil – Obrigações Professor: Natan Bem-Hur Braga 5º Período Matutino Modalidade de Pagamento Acadêmicas: Cristiane Rodrigues do Nascimento Rute Souza INTRODUÇÃO Leciona Sílvio Venosa que pagamento nada mais que um negócio jurídico em que as partes se comprometem a extinguir suas obrigações onerosamente…

Identidade de Pessoas Identidade de Patrimônios COMPENSAÇÃO Conceito: A compensação extingue as obrigações do mesmo gênero de pessoas que são reciprocamente credoras e devedoras entre si, até que as dívidas se compensem. Art. 368, CC: Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Obs.: Extingue a pluralidade de obrigações. Espécies: a) Legal: Ocorre por força da lei mesmo que…

RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XII DA NOVAÇÃO 1. Conceito Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. A existência dessa nova obrigação é condição de extinção da anterior. Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplos: 1) O pai, para ajudar o filho

1) O que são obrigações solidárias? Preceitua, o art. 264 do CC: "Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dívida toda". 2) Haverá sempre solidariedade quando houver mais de um credor ou mais de um devedor na relação obrigacional? A solidariedade não se presume. Resulta da lei ou da vontade das partes. 3) Existindo solidariedade entre devedores, deverá o credor demandar todos os…

ficam por esse fato exonerados. Os dois últimos artigos referente a novação regulamentam que “importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal”. (366 cc). E que , “salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas” (367 cc). 2. 3 - Exigências Sendo a base da novação a conversão imediata de uma obrigação em outra – a nova substituição extinguindo a velha – para que, legalmente ocorra, é…

INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (PARTE 2) Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quinta, 10 abril 2014, 11:02 Completado em quinta, 10 abril 2014, 11:11 Tempo empregado 9 minutos 18 segundos Nota 10 de um máximo de 10(100%) Question1 Notas: 1 É requisito da remissão: Escolher uma resposta. a. fungibilidade dos débitos. b. criação de uma obrigação substancialmente diversa da anterior. c. reciprocidade das obrigações. d.…

Direitos das Obrigações NOVAÇÃO (nasce nova obrigação) art 360 cc Rafael Menezes Natureza jurídica = negocial, convenção C XD = R$ - extinção passando C X D = P. serviço – substituição Requisitos I- ANIMUS NOVANDI ambas as parte sair ganhando(vontade) II- existência de uma obrigação anterior III- surgimento de uma nova obrigação. Especiais I- objetiva art. 360 I I-Subjetiva art. 360 II (ativa e passiva) I-Mista Efeitos Diferença I-dação em pagamentos…

RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XII DA NOVAÇÃO 1. Conceito Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. A existência dessa nova obrigação é condição de extinção da anterior. Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplos: 1) O pai, para ajudar o filho

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CALDAS NOVAS 2014 Faculdade de Caldas Novas – UNICALDAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CALDAS NOVAS 2014 SUMÁRIO 1 – CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO 04 2 – SUB ROGAÇÃO 06 2.1 – Do pagamento com sub rogação 06 3 – IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO 10 4 –DAÇÃO EM PAGAMENTO 12 5 – DA NOVAÇÃO 15 6 – ESPÉCIES DE COMPENSAÇÃO 19 6.1

DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES LISTA DE QUESTÕES 1 Quais os modos de extinção das obrigações? Ao lado do pagamento propriamente dito, existem formas especiais de extinção das obrigações, a saber: a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Destaque-se, inclusive, que a transação e o compromisso (arbitragem) não são mais elencados