Obrigações Alimentar Decorrente De Parentesco

família. No que tange especificamente aos alimentos, objetivou-se aumentar a proteção ao alimentando, mediante a criação de mecanismos que proporcionassem uma efetiva eficácia do direito à prestação alimentícia. 2. OS ALIMENTOS E O VÍNCULO DE PARENTESCO 2.1 Conceito de alimentos Nas palavras do eminente jurista Yussef Said Cahali (2006): 1 Acadêmica do 9º Semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. 2…

Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim. O mestre Fernando Noronha afirma que as normas do Direito das Obrigações são, sem sombra de dúvidas, as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. RESPOSTA: Sim. Os…

fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Lei 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Ato Ilícito 3. Pagar uma recompensa. Ato Unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. Contrato 5. Pagar uma nota promissória. Titulo de Crédito Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por…

seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R= CONTRATO 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. R= ATO ILÍCITO 3. Pagar uma recompensa. R= ATO UNILATERAL 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. R=CONTRATO 5. Pagar uma nota promissória. R= CONTRATO Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico…

das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: contrato 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. R:ato ilício 3. Pagar uma recompensa. R: Ato unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. R: Contrato 5. Pagar uma nota promissória. R: Contrato Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por…

alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu desenvolvimento. Primeiro é traçado um breve histórico quanto ao surgimento da obrigação alimentar no Brasil, bem como, a sua evolução dentro da legislação. A seguir, foram apontados os conceitos de alimentos, suas características, classificação e os meios pelos quais estes podem ser pleiteados, assim como as pessoas obrigadas.…

alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu desenvolvimento. Primeiro é traçado um breve histórico quanto ao surgimento da obrigação alimentar no Brasil, bem como, a sua evolução dentro da legislação. A seguir, foram apontados os conceitos de alimentos, suas características, classificação e os meios pelos quais estes podem ser pleiteados, assim como as pessoas obrigadas.…

alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu desenvolvimento. Primeiro é traçado um breve histórico quanto ao surgimento da obrigação alimentar no Brasil, bem como, a sua evolução dentro da legislação. A seguir, foram apontados os conceitos de alimentos, suas características, classificação e os meios pelos quais estes podem ser pleiteados, assim como as pessoas obrigadas.…

Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Imediata 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Imediata 3. Pagar uma recompensa. Mediata 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. Mediata 5. Pagar uma nota promissória. Mediata Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo,…

obrigação alimentar 6 1.2 No Direito Romano 7 1.3 Na Grécia Antiga 9 1.4 No Direito Canônico 9 1.5 No Direito Brasileiro 10 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos…