direito

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

R: Sim. Direito obrigacionais é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e é voltado para as relações de valor econômico, pelas relações obrigacionais. é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo.

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

R: Sim aplica.
Segundo Miguel Reale a atual fundamentação está baseada em três princípios fundamentais. São os princípios basilares do novo código civil, alem, da operabilidade da eticidade, e socialidade.
Eticidade aqui se aplica a boa fé objetiva que estar na conduta e lealdade dos participantes negociais.
Socialidade distancia-se do caráter individual. O nós prevalece sobre o “eu”i aqui todos os institutos civis tem caráter social, no caso co contrato e da propriedade. Afastamento do caráter individualista e egoísta. Propriedade, a posse, o contrato, a empresa, a família, a responsabilidade civil.
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c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. R: Não se confundem. Obrigação nasce de diversas fontes é de caráter transitório entre devedor e credor, consiste numa prestação pessoal e econômica, positiva ou negativa. Mais se o devedor não cumpre espontaneamente, ai surge à responsabilidade pelo inadimplemento. Sendo essa responsabilidade jurídica patrimonial e descumprimento de relação obrigacional.

DEVER Imposição jurídica que exige um determinado comportamento ativo ou omissivo, sob pena de aplicação de