O Poder De Investigação Do Ministério

Sumário 1.Introdução 4 2.Minsitério Público 5 3.Poder de Investigação 5 Ideais contra o poder de investigação do MP 5 Ideais a favor do poder de investigação do MP 6 4.PEC 37 7 5.Polícia X Ministério Público - Ivestigação 7 5.Operações 9 6.Conclusão 10 1. INTRODUÇÃO: O Ministério Público, essencial à função jurisdicional do Estado, é questionado, no que se refere às suas atribuições de investigação. Temos duas correntes…

Constituição n. 37. Das razões do Ministério Público contrário à Proposta de Emenda Constitucional n. 37. No âmbito penal, o Ministério Público tem duas funções básicas: promover privativamente, a ação penal pública incondicionada ou condicionada, sendo o titular exclusivo e agir como fiscal da lei. Sendo um órgão autônomo e independente, tem condições de defender a sociedade contra a criminalidade e a violação da lei. Uma das finalidades da investigação é evitar acusações…

Pinheiro Thiago L. S. Malvezzi Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público Campinas Maio de 2015 Angela Vicente RA: B278AJ-0 Gabriella Bitencourtt RA: B750BI-0 Ludymila M. Trindade RA: B6703H-9 Simone P. Pinheiro RA: B71BFI-0 Thiago L. S. Malvezzi RA: B6614E-2 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público

DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROFESSOR: SÉRGIO BRANDIM “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” Teresina novembro /2009 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa…

A RELAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM O MINISTERIO PÚBLICO Artigo acadêmico elaborado como trabalho de conclusão de curso, para avaliação parcial do curso de formação técnico-profissional para Escrivão de Polícia. Orientador: Prof. Vlamir de Jesus Sandei São Paulo- 2012 A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO Valdecir de Almeida dos Santos[1]

DANILO TÁVORA DA FONSECA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL CARAGUATATUBA-sp OUTUBRO DE 2009 Danilo Távora da Fonseca O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal à Banca Examinadora da Universidade Gama Filho. Professor Orientador: Profa. Marilene Costa

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo examina o que chamamos de poder de investigação do Ministério Público, trazendo à colação as teorias dos poderes implícitos e das garantias institucionais. Apresenta entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal , sendo que, ao final, o autor traz suas conclusões. ABSTRACT This article examines what we call investigative power of prosecutors

POLICIAL: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS JULIANA FERREIRA MADRUGA São Paulo 2013 9 JULIANA FERREIRA MADRUGA INQUÉRITO POLICIAL: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Claudiane R. Gouvêa São Paulo 2013 10 INQUÉRITO POLICIAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do…

A constituição de 88 trouxe um Ministério Público voltado à defesa da sociedade e de seus interesses. Titular da ação penal foi reservado a ele o controle da organização repressiva ao crime. O que se debate é a questão de que se o MP poderia ou não realizar investigação criminal, e se caso realizasse estaria ou não usurpando a competência da policia judiciária. Vários são os argumentos contra e a favor desta atribuição ao órgão ministerial. É necessário frisar, no entanto, que o…