Ciência politica

Kelsen afirma a absoluta identidade do Estado e do direito, que constituem uma mesma e única ordem coercitiva: o elemento político específico do Estado reside na faculdade que alguns indivíduos têm de exercer a coerção em seu nome; enquanto que o elemento distintivo do direito é a possibilidade de reagir, coercitivamente, à inexecução de suas prescrições. Como organização política, o Estado só pode ser visto como ordem jurídica e, reciprocamente, a ordem jurídica é um Estado a partir do momento em que alcança certo grau de centralização. (CHEVALLIER, 2003, p. 46). Para o autor germânico, o Estado não é uma entidade mística que, dissimulada atrás do direito, comanda sua criação e lhe dá força obrigatória. A ordem jurídica, continua, é quem determina as condições de produção das normas jurídicas e faz o Estado existir como pessoa jurídica para que seus atos possam ser-lhe imputados, sobretudo ao definir seus elementos constitutivos. O poder estatal, arremata, nada mais é do que a própria eficácia da ordem normativa. (TROPER, 2001). Percebemos, então, que Kelsen assimila o Estado à ordem jurídica, tornando-o a própria personificação dessa ordem. Dessarte, o problema do Estado de direito pode ser visualizado de um ponto de vista estritamente positivista ao excluir todo julgamento de valor e qualquer preocupação de legitimação. Nessa senda, todas as vezes que estivermos diante de uma ordem coercitiva relativamente centralizada, oferecendo todas as características de uma…

DURKHEIM, A POLÍTICA E O ESTADO Márcio de Oliveira A obra do sociólogo francês Emile Durkheim é bastante conhecida do público universitário brasileiro, em particular no campo das Ciências Sociais, embora não sejam numerosos os que se reivindiquem durkheimianos ou que trabalhem a partir de suas perspectivas teóricas. Do mestre de Bordeaux, temos traduzidas para o português, as obras As Regras do Método Sociológico (1937)1, Educação e Sociologia (1939), Sociologia e Filosofia (1970), O…

Resumo O presente artigo é uma análise detalhada da obra La Noblesse d´État. Grandes Écoles et esprit de corps (1989), de Pierre Bourdieu, em que se procura detalhar a forma como o sociólogo francês estuda a lógica da dominação social na sociedade avançada e os mecanismos por meio dos quais ela se disfarça e perpetua. Embora o estudo se concentre na França, a temática destrinçada por Bourdieu é universalizante em intenção e resultados analíticos, sendo de grande valia para o estudo dos…

Sallaberry Briao Marcellha 1 0 estado de exce~ao como paradigma de governo 2 CIP-BRASIL. CATAlOGAc;AO-NA-FONTE SINDlCATO NACIONAL DOS EDlTORES DE LIVROS, RJ. A2le Agamben, Giorgio, 1942Estado de exce~ao / Giorgio Agamben ; tradu~ao de Iraci D. Poleti. - Sao Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de sitio) For~a-de~ 9 51 3 Iustitium ..................................................................... 65 Lura de gigantes acerca de urn vazio 81 5 Indui bibliografia…

Moderna, o Estado praticava um sistema que era chamado de ABSOLUTISMO, que também podemos chamar de ANTIGO REGIME, onde todo o poder concentrava-se nas mãos do rei e a nobreza ainda era a privilegiada. Os Reis, particularmente os da França sempre diziam L´Etat c´est moi( O Estado sou Eu), tamanho o poder que reuniam em si. Vários pensadores e filósofos procuraram demonstrar, em teorias, a legitimidade de tanto poder: - Jean Bodin e Jacques Bossuet – defendiam a ORIGEM DIVINA DO PODER,…

CAPÍTULO I A SOCIEDADE INTERNACIONAL1 1 - Introdução; 2 - Origens; 3 - Descrição da sociedade internacional; 4 - Denominação: sociedade ou comunidade; 5 - Da existência e fundamento da sociedade internacional; 6 - Características; 7 - Os novos Estados e o DIP. 1. O direito é manifestação da vida social. A cada sociedade1 corresponde um determinado sistema jurídico. O DIP dos dias de hoje corresponde a uma determinada sociedade internacional. É esta sociedade internacional que…

1. Monarquias Absolutas Luís XIV, o maior representante do Absolutismo Principais características do Antigo Regime: Absolutismo Sociedade estamental Exércitos Diplomacia Sistema Fiscal e Burocrático (burocracia real) Mercantilismo Caráter confessional do Estado 2. Rei busca a centralização Burguesia Liberdade para comerciar aproximação enfrenta Nobreza feudal Usufrui a descentralização Cobra impostos saqueia a burguesia Passa a exercer o poder do Estado Moderno Passa a reivindicar o…

PODER CONSTITUINTE O que é Poder Constituinte? Vem a ser o poder de elaborar uma Constituição. A teoria sobre o Poder Constituinte nasceu da lavra de Emmanuel Joseph Sieyès, cidadão francês que lançou em 1789 sua obra; “O que é o terceiro Estado? (Qu'est ce qu'est le Tiers État?)”. A obra nasce em meio à Revolução Francesa, permeada do espírito liberal burguês. Nela o adade Sieyès legitima a existência de uma Poder Inicial, autônomo e incondicionado, nascido da vontade popular, que…

teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. R: As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles , ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o exercício de três funções estatais e distinta, sendo…

visão de que um governante, se necessário, deveria ser druel e fraudulento para obter e manter o poder. Seus críticos o denunciam com um homem que foi desprovido de moralidade, porém, seus admiradores afirmam que ele foi um dos únicos realistas que verdadeiramente entendiam o mundo político e que teve a coragem de descrevê-lo como ele realmente é. Em todo caso, séculos após terem sido publicados, os trabalhos de Maquiavel continuam sendo lidos e analisados por estudantes de filosofia,…