O Poder De Base Agrária

Guerra Mundial foi o fim da hegemonia mundial europeia. Estados Unidos e União Soviética passaram a disputar a supremacia econômica, militar, política e cultural.” (ALVES; FAGUNDES, 2010, p. 169). “superpotência foram criadas criados dois blocos de poder e de atuação internacional, que dividiram o mundo em capitalista e socialista .” (ALVES; FAGUNDES, 2010, p. 169). “O desenvolvimento do capitalista no ocidente, nesse período, aconteceu diante e em confronto com o crescimento…

Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolver o programa “Paz no Campo”, porém o quadro de pessoal insuficiente complica a execução das ações que compõem o programa. Mediar conflitos não é um trabalho comum. Necessita um comprometimento humano e de vida que os concursos públicos não apuram. Outro fator que pode impulsionar a violência rural é a consideração, por parte de setores governamentais, da existência de políticas de primeira e as de segunda classe, como a reforma agrária e a…

INSTITUTO FEDERAL BAIANO CAMPUS URUÇUCA ADRIANO PINTO ADRIVAN GREGÓRIO ARIVALDO RIBEIRO DOUGLAS SANTOS LUÃ DIAS INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Trabalho apresentado ao professor Aulo Bernardo, como requisito de avaliação na disciplina Legislação II, do curso técnico em agrimensura, 2º semestre. …

A tomada do poder e a implantação do socialismo No primeiro dia de janeiro de 1959, Fidel Castro e os revolucionários tomaram o poder em Cuba. Fulgêncio Batista e muitos integrantes do governo fugiram da ilha. O governo de Fidel Castro tomou várias medidas em Cuba, como, por exemplo, nacionalização de bancos e empresas, reforma agrária, expropriação de grandes propriedades e reformas nos sistemas de educação e saúde. O Partido Comunista dominou a vida política na ilha, não dando…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA LIMITES E OBSTÁCULOS AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Leonam Bueno Pereira Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente – área de concentração: Economia Agrícola e Agrária, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Ramos. Examinadores: Prof. Dr. José Juliano de Carvalho Filho Prof.…

Universidade Nacional Autônoma do México. Marxista por formação, Stédile é um dos maiores defensores da reforma agrária. Filho de pequenos agricultores da província italiana de Trento, reside hoje em São Paulo. É membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Participa desde1979 das atividades da luta pela reforma agrária no País, pelo MST e pela Via Campesina. Recebeu a medalha "Mérito Legislativo", concedida a…

REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INOCORRÊNCIA. COMUNICAÇÃO RECEBIDA POR PESSOA ESTRANHA À EMPRESA PROPRIETÁRIA DE PRÉDIO RÚSTICO. COMPROVAÇÃO, PELA IMPETRANTE, DE QUE AQUELE QUE RECEBEU A NOTIFICAÇÃO NÃO DISPUNHA DE PODERES PARA REPRESENTÁLA. DESRESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO “DUE PROCESS OF LAW”. TRANSGRESSÃO AO DIREITO DE DEFESA E AO POSTULADO DO CONTRADITÓRIO. O SIGNIFICADO DA VISTORIA PRÉVIA. REFORMA AGRÁRIA E ABUSO DE…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica,…

O presente artigo pretende analisar um pouco do contexto histórico da concentração de terra no Brasil e a implantação das políticas neoliberais na agricultura, assim como mudanças que essas promoveram no enfrentamento da reforma agraria. Diferentemente da Europa e Portugal no Brasil não teve o feudalismo, pois aqui já foi implantado a logica do capitalismo comercial, porem a forma imposta de ocupação de território no Brasil, teve influencias feudais. O Brasil foi colônia de exploração…

brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como…