O Poder De Base Agrária

socialista, liberal, anarquista, populista, e em prol do movimento agrário. Causas A elite agrária predominava completamente no México, sempre determinando quem seria o proximo governante. Em 1876 assumiu Porfírio Dias, que governou de forma ditatorial. Mesmo tendo havido um pequeno desenvolvimento industrial durante o período em que esteve à frente do país, a elite agrária permaneceu no poder, pois a base econômica continuou a ser a exportação de produtos agrícolas e de minérios.…

em detrimento do povo que aqui se encontrava. Diante desse aspecto histórico cujas consequências refletem na economia agrária atual, na qual se percebe o poder e propriedade concentrados nas mãos de uma minoria, sabe-se que a problemática das terras merece ser estudada com olhar crítico pelos juristas e profissionais que tratam sobre o tema, haja vista a questão da posse agrária ocupar importante posição no cenário jurídico, provocando incontáveis disputas entre os proprietários e os…

sociais do Brasil. Com base nos conhecimentos adquiridos em sala e nas ideias dos seguintes autores: Florestan Fernandes e Vera da Silva Telles, procuraremos analisar nesse trabalho a importância dos sindicatos e trabalhadores rurais durante o governo de Jango. O governo de Jango ficou conhecido pelo seu caráter popular. João Goulart foi o primeiro presidente a trabalhar com direitos trabalhistas e as questões do campo, sendo o seu exemplo mais audacioso a reforma agrária. Questão de…

REFORMA AGRÁRIA – O FIM DA LUTA DO ASSENTAMENTO LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO REFORMA AGRÁRIA RESUMO A presente pesquisa busca desvendar o verdadeiro significado das lutas pela posse de terras. Sabe-se que em muitos países de primeiro mundo já houve a realização da Reforma Agrária, e que nestes países houve um grande aumento nas taxas de emprego e de melhoria na situação dos trabalhadores. Assim, procura-se uma resposta para a oposição que muitos fazem à Reforma Agrária no Brasil

ESTATUTO DA TERRA Política Agrícola e Reforma Agrária 1. Introdução: o Estatuto da Terra A Lei 4505/64 regulamenta as relações jurídicas agrárias, que são aquelas que versam sobre os bens imóveis rurais. As relações possíveis do homem com o objeto da lei são a propriedade, a posse e o uso desses bens. Decorrente do direito de igualdade perante a lei – igualdade formal – a lei estabelece que todos devem ter oportunidade de acesso à terra (art. 2º); a seguir, veremos que a mesma lei…

modelo insustentável sempre se impôs por meio do poder e da violência. Agora, ou fazemos a Reforma Agrária ou continuaremos sendo devorados pela questão agrária. Na leitura desses cinco séculos é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão agrária. Neste século, a luta pela Reforma Agrária passou a fazer parte dessa…

posse e o uso da terra. As relações jurídicas entre as pessoas que estão ligadas a ela (terra) e as formas, direta ou indireta de exploração, com base no cumprimento da função social da terra e no respeito a legislação trabalhista e ambiental. 2- Qual é a função do direito agrário e o que este visa tutelar. Direito Agrário regula as atividades agrárias de produção, extração, conservação, além de atividades ligadas. Contudo, os contornos ou limites de alcance do que se denomina de…

conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra Lei Nº 4504, de 30 de novembro 1964. Os objetivos finais dessa lei eram a execução da reforma agrária e a promoção da política agrícola. Os principais pontos do Estatuto da Terra consistiam em classificar os estabelecimentos rurais…

Machado** Resumo: Discute-se o processo de “transformação” político-ideológica do PT ao longo dos anos 1990 que culminou, em 2002, na eleição de um ex-operário e líder sindical à presidência da república, provocando um rearranjo político do bloco no poder entre as frações hegemônicas sem que isso resultasse em crise de hegemonia. Introdução Depois de aproximadamente 15 anos de ditadura militar, nascia um partido de massas, com grande capacidade de mobilização, oriundo das…

Lutar por Reforma Agrária; Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. Organização O Movimento Sem Terra está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país. No total, são cerca de 350 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e da organização dos trabalhadores rurais. Mesmo depois de assentadas, estas famílias permanecem organizadas no MST, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária. Os…