MARLON TOMAZETTE Curso De Direito Comercial Volume 1 2013

M arlon T om azette C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 1 / Marlon Tomazette. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-7625-1 eISBN 978-85-224-7689-3 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. 08-02241 CDU-34 : 338.93 (81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904

comercialização”. (RESTIFFE, 2006, p. 17). O Código Civil de 2002 não apresenta uma definição de empresa, de acordo com Junior: A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. É uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Quer dizer, pela pessoa natural do empresário individual, ou pela pessoa jurídica contratual ou estatutária da sociedade empresária. (JÚNIOR, 2004, p. 47). E…

por grande turbulência e profundas e contínuas mudanças nas quais impera a necessidade de informação constante para a tomada de decisões. O mercado competitivo exige dos profissionais de contabilidade uma mudança de postura, deixando de lado a mera observação crítica para passar por uma intervenção na realidade, mediante atitudes mais criativas e flexíveis. A realidade impõe que haja uma reestruturação do ensino de contabilidade, sendo que esta deve incluir o espírito de pesquisa,…

regulamentada pelo Decreto-Lei nº’61.934, de 22.12.1967. CAMPO DE ATUAÇÃO E ATIVIDADE PROFISSIONAL: A regulamentação da Lei nº 4.769/65, no seu capítulo II, artigo 3º, estabelece as seguintes atividades profissionais para o Administrador: a) elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens e laudos em que se exija aplicação de conhecimentos inerentes às técnicas de organização; b) pesquisas, estudos, análises, interpretação, planejamento,…

aprovados: Geografia (implantado em 2007), Educação (implantado em 2008), Letras, Ciência e Tecnologia Ambiental e Zootecnia (implantados em 2009). Dentre outros objetivos, a UFGD tem a proposta de gerar o crescimento e formação profissional humanista e promover o desenvolvimento regional, social e ambiental, com inclusão social, através do ensino, pesquisa e extensão. Concomitantemente, a Instituição busca a disseminação ampla do conhecimento, a qualidade institucional, o…

realidade: um estudo de Terra Sonâmbula, de Mia Couto, e São Bernardo, de Graciliano Ramos Andréa Trench de Castro .........................................................................................................19 A condição itinerante nos romances Relato de um certo oriente, de Milton Hatoum e o Outro pé da sereia, de Mia Couto Aparecida Cristina da Silva Ribeiro .............................................................................................30 Lunário & os…

. 48 2.1 Corpo docente: perfil................................................................................................. 48 2.1.1 Plano de Carreia e Políticas de Capacitação no Âmbito do Curso........................... 51 2.2 Atenção aos Discentes.............................................................................................. 53 2.2.1 Atendimento ao Aluno............................................................................................... 53 2.2.2…

Sousa Luiz Renato Ribeiro Ferreira Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade Diretor Geral de EAD José Manuel Moran Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações Tecnológicas Diretora Carina Maria Terra Alves Gerente de Produção Rodolfo Pinelli…

instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas - federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Considerando a existência de uma grande amplitude valores, alunos de diferentes classes econômicas têm acesso ao ensino superior oferecido por essas instituições. Além disso, existem programas de incentivo (bolsas de estudo) oferecidos tanto pelo governo…

Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO…