Direito agrario

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

CAMILA LISITA REZENDE

REFORMA AGRÁRIA
NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL

Goiânia
2011
CAMILA LISITA REZENDE

REFORMA AGRÁRIA
NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível á obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

Orientadora:
Professora: Vânia Mª Alves Bitencourt e Freitas

Goiânia
2011
SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO 1
1.1 Tema e delimitação 2
1.2 Problema 2
1.3 Justificativa 3
2 OBJETIVOS 5
2.1 Objetivo Geral 5
2.2 Objetivos Específicos 5
3 HIPÓTESES 6
4 REFERENCIAL TEÓRICO 7
5 METODOLOGIA 10
6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 11
7 CRONOGRAMA 12
8 REFERÊNCIAS 13

1 APRESENTAÇÃO

Ao longo da história humana a propriedade imobiliária muitas vezes se revelou como trigo, permitindo que todos dela desfrutassem para colher o pão de cada dia; outras vezes, se revelou joio, corrompendo o homem e a sociedade. Neste contexto, o estudo proposto enseja o tema Reforma Agrária - Normas Aplicáveis no Brasil por entender que a propriedade agrária dever tal qual aquela que Tancredo Neves acreditou, quando disse a respeito da Reforma Agrária:

...Nenhum homem deveria possuir mais terras do que aquelas que pudessem trabalhar com os seus braços. A propriedade sobre a terra só se justifica se servir aos objetivos sociais. Quando isto não ocorre, é dever do Estado, como instituição a serviço da reforma ao regime de propriedade agrária.

Note-se que na pré-história não havia propriedade privada. Cerca de oito mil anos a.C., o homo sapiens, do Neolítico começou a domesticar os animais selvagens e a praticar a agricultura. Havia