Novas Entidades Familiares

5. Referências. 1. Introdução A família é uma entidade natural, histórica, ancestral e mutável, na qual sua história se mescla com a história da humanidade. A família que influenciou a família brasileira e inspirou o Código de 1916 é a família romana. A família no Direito Romano originou-se tendo por base a perpetuação do culto aos antepassados, ao passo que no final do século XX sua base passou a ser o afeto, abandonando o modelo familiar tradicional e impondo uma concepção…

que no primeiro tratou do instituto Família, bem como sua evolução; conceito; a família no Código Civil de 1916 e 2002; e, o reconhecimento legal das novas famílias. No segundo capítulo tratou sobre a estrutura familiar e as funções da família, bem como mostrou algumas generalidades; a família na atualidade; e, análise da evolução da instituição familiar. No terceiro e último capítulo discutiu sobre os novos modelos de família encontrados no século XXI, assim como mostrou os aspectos…

1 AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a…

no curso de Direito. Prof. Francisco Cunha CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 A Constituição e a sua nova interpretação no Código Civil Brasileiro ...............2 2 A Constitucionalização do Direito de Família após a Constituição de 1988 ........5 1 - A CONSTITUIÇÃO E A SUA NOVA INTERPRETAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A Constituição de 1988 representou um importante marco para o Brasil,…

criou-se o código de 1916, com uma estrutura conservadora que regeu a sociedade por muito tempo. Ainda atentos com os fatos sociais e com o advento da Constituição Federal de 1988, que igualou homem e mulher mediante suas diferenças, realizaram uma nova redação para o código em vigor, tal feito deu origem ao novo Código Civil de 2002, vigente até os dias atuais, o qual promoveu inúmeras mudanças no ordenamento jurídico da época, principalmente, no Direito de Família, que será apresentado…

Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO MUNDO JURÍDICO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO: A história revela que seguir um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou…

todos os assuntos abordados por este documento. Pretende-se apresentar todos os tipos de famílias existentes na sociedade mundial, desde a idade média. 1. Da Velha à Nova Família As formações familiares, segundo Maria Helena Diniz, vêm sofrendo constantes mutações ao decorrer dos séculos, porém é inegável que as entidades familiares, na maior parte das vezes, são embasadas puramente por velhos costumes e, portanto, hábitos dos séculos passados deixam traços nas atuais famílias…

passadas a família era constituída exclusivamente pelo casamento. O poder familiar era constituído exclusivamente pelo casamento, o poder era exercido somente pelo pai, que era o chefe da sociedade conjugal. O Brasil adotou práticas comuns em países de primeiro mundo, dentre elas, a adoção homoafetiva. Em razão de tantas modificações ocorridas na sociedade é possível destacar o surgimento e o reconhecimento de novas entidades familiares, sendo reconhecida a formação da união estável…

- UNIPAC Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Aprovada em ____/____/_____ RESUMO Todo núcleo familiar forma-se a partir de laços sócio-afetivos. Ficou para o passado a idéia de supremacia do vínculo biológico como o único elemento caracterizador da entidade familiar. A nova família é inspirada nos valores constitucionais da isonomia, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, estando cada vez mais destinada a…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de…