Universidade Veiga De Almeida

Introdução

Breve Histórico

11Equation Section 1Neste capítulo serão introduzidos todos os assuntos abordados por este documento. Pretende-se apresentar todos os tipos de famílias existentes na sociedade mundial, desde a idade média.

1. Da Velha à Nova Família
As formações familiares, segundo Maria Helena Diniz, vêm sofrendo constantes mutações ao decorrer dos séculos, porém é inegável que as entidades familiares, na maior parte das vezes, são embasadas puramente por velhos costumes e, portanto, hábitos dos séculos passados deixam traços nas atuais famílias "pós-modernas".

Na Antiga Roma, por volta do século XVI, era fixado o sistema de normas severas, que fizeram da família uma sociedade extremamente patriarcal. A família romana era organizada no poder e na posição do pai, chefe da comunidade, o poder de escolha era unitariamente exercido pelo pai, ou seja, o patriarca chefiava todo o resto da família que vivia sobre seu comando.

As famílias eram divididas em dois elementos fundamentais: o poder patriarcal e o herdeiro primogênito. O poder patriarcal era tão concreto que os pais detinham a escolha quanto aos casamentos dos filhos, tornando a união não afetiva, mas focada nos interesses econômicos e patrimoniais, os ditos casamentos arranjados. E, caso, o patriarca viesse a falecer, o pátrio poder que era vedado a mulher, seja ela matriarca ou a filha primogênita. O poder era transferido ao herdeiro primogênito ou a outros homens pertencentes ao grupo familiar.

De acordo com Maria Helena Diniz no casamento Romano, apenas duas possibilidades havia para a mulher: ou continuava submetendo-se aos poderes da autoridade paterna, ou ela entrava na família marital e devia, a partir deste momento obediência, ao seu marido. Duas espécies de parentesco existiam no Direito Romano: a primeira consistia na reunião de pessoas que estavam sob o poder de um mesmo pater, englobava os filhos biológicos, adotivos e os ditos bastardos. A