Novas Entidades Familiares

uniões estáveis e famílias monoparentais. Por isso, após a entrada em vigor da Constituição, família passou a ser um gênero do qual entidade familiar é espécie. Segundo Roberto Senise Lisboa (2004, p. 44): “Entidade familiar é todo grupo de pessoas que constitui uma família”. O artigo 226 da Constituição Federal não traz hierarquização dos tipos de entidades familiares, dessa forma, coloca todos os tipos de família no mesmo patamar jurídico, seja: matrimonial (formadas pelo casamento),…

tema abordado é importante analisar que a Constituição Federal de 1988 reconhece a existência de uma entidade familiar formada apenas por qualquer um dos pais, conforme artigo 226, parágrafo 4º1, conferindo, assim, proteção à família monoparental. Dentro desse aspecto a maternidade de substituição é uma opção para quem decide pelo celibato e quer ao mesmo tempo constituir uma entidade familiar. O direito de constituir família é protegido pelo texto Constitucional. Entretanto, o que…

QUESTÃO DISCURSIVA É possível estabelecer modelos estáticos de entidades familiares? Justifique. Não, o engessamento das entidades familiares através de modelos estáticos, austeros, espartanos é inconcebível, inaceitável e inviável, pois, o mundo não é estativo, ele está em constante movimento, evolução e modificação, e a atual nossa realidade social não comporta mais tais “modelos padrões”, hoje, o que impera é a pluralidade familiar. A sociedade ao longo da história sofreu várias…

ALANA SIQUEIRA COSTA ESTEFANE CAROLINE FEITOSA COSTA JECILENE SILVA DE SOUSA JOSÉ DE SOUSA GOMES Os Novos arranjos familiares Tarauacá 2011 Alana siqueira costa ESTEFANE CAROLINE FEITOSA COSTA JECILENE SILVA DE SOUSA JOSÉ DE SOUSA GOMES os novos arranjos familiares Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte…

Rural – Ater, em suas várias modalidades (voltada para agricultores familiares, assentados, quilombolas, pescadores artesanais, povos indígenas e outros), passaram a ser coordenadas pela Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, como estabelece o Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003. Esta nova responsabilidade da SAF/MDA ocorre justamente quando o imperativo socioambiental, as novas exigências da sociedade e os papéis que deve…

DIREITO DE FAMÍLIA Fortaleza, 23 de Março de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................... pág. 01 2. Casamento e novas formas familiares........................... pág. 02 e 03 3. Impedimentos e suas consequências............................. pág. 04 e 05 4. Formas especiais de celebração do casamento ............. pág. 06 e 07 5. Referências Bibliográficas…

Cristiano. Direito à família. Fichamento. 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. “[...] No entanto, além de atividades de cunho natural, biológico, também é a família o terreno fecundo para fenômenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, além da vivência dos problemas e sucessos.” “Nesse caminho, sobreleva apontar dois motivos essenciais para a formação do núcleo familiar na sociedade, dos quais um é, antes, o fim imediato visado pelo…

Tabela 2: Produto II - Elaborar documento com conteúdo informativo sobre as principais cadeias produtivas da agricultura familiar e da economia solidária do Território Vale do Jaguaribe ...................................................................................... 15 Tabela 3: Produto III - Mapear a comercialização atual e o potencial dos produtos da agricultura familiar do Território Vale do Jaguaribe para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de…

Aula 5 – Direito da Criança e do Adolescente POLITICA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTO DE APURAÇAO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO. Artigo 86 do ECA Essa politica é prevista no ECA a partir deste artigo onde ele vai estabelecer as linhas de acao as diretrizes. Conteudo programático Compreender a politica de atendimento, identificando e analisando os mecanismos legais para a garantia e o exercício de direitos as crianças e aos adolescentes. Conhecer as ações e as…

paradigmas vêm sendo quebrados na sociedade brasileira, esta oriunda de um patriarcalismo exarcebado, mas que vem aceitando embora ainda de forma preconceituosa, outros tipos de entidades familiares, como exemplo, a união homoafetiva, homossexual, entre pessoas do mesmo sexo. Não podemos ainda, dizer que este tipo de entidade familiar é aceito de forma absoluta, mas vem galgando um longo caminho para garantir todos os seus direitos assegurados pela Constituição Federal, e ser tratados…