Monografias Habeas Corpus

Monografia jurídica elaborada para fins de avaliação integral do curso de Direito da Faculdade de Direito – Extensão Cidade de Goiás – da Universidade Federal de Goiás. Sob orientação da Professora Ivone Elizabeth Santomé. Cidade de Goiás 2009 ALAN CARLOS PIRES DE MORAIS O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Monografia aprovada em ________ de ___________________de

EM---------------------- NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Salvador 2011 NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia apresentada ao ­­JusPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito ---------. Salvador 2011 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau…

1 INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho é fazer um estudo analítico do habeas corpus. Analisando sua aplicação no Direito comparado, em especial, no Direito inglês, americano e no ordenamento jurídico pátrio. Ainda considerando a finalidade desta monografia, impende destacar que o intuito não é esgotar o estudo sobre o habeas corpus, mas fazer uma análise de sua origem, seu conceito, sua natureza jurídica, suas espécies, as hipóteses de cabimento, a forma de processamento, bem como

TEIXEIRA DE QUEIROZ TIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO DESMUNICIADA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Supremo Concursos, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público. Orientador: Hugo Schayer Belo Horizonte 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada Tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada apresentada pelo…

em ordem alfabética segundo as normas da ABNT. •Anexos: os documentos importantes que não são inseridos por completo no seio do trabalho, podem e devem ser inseridos no final do projeto enquanto anexos. Estrutura de Apresentação da Monografia: 1. Capa; (ver anexo 4) 2. Folha de rosto; (ver anexo 5) 3. Dedicatória (opcional); (ver anexo 6) 4. Agradecimentos (opcional); (ver anexo 7) 5. Epígrafe (opcional): é a página em que o autor apresenta uma citação, seguida da…

1996. p. 62-81. (Cedecs: textos abiertos). Quando houver indicação de parte de coletânea ou capítulo de livro, os elementos essenciais são autor(es), título, subtítulo (se houver) da parte, seguidos da expressão “In:” e da referência completa da monografia no todo. No final da referência, deve-se informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada. Exemplos: SARRIBLE, G. Bioética y valores sociales. In: CASADO, María (Ed.). Materiales de bioética y derecho.…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado…

curso de Direito da Faculdade Sudoeste Paulista como Trabalho parcial para disciplina de Projeto de monografia de graduação. Orientador pretendido: Prof.: AVARÉ – SP 2.008 SUMÁRIO TEMA.............................

APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS…

modo mais geral, as publicações são classificadas de duas formas: monografia ou periódico. Esta divisão é encontrada, em termos espaciais, em todas as bibliotecas. (entrando na biblioteca da Unimep Taquaral, direita e esquerda, em SBO, esquerda e frente) Monografias não são somente as “monografias de final de curso de graduação”. Monografia é um conceito que quer dizer escrever sobre um tema. Por monografia entendem-se monografias de final de curso, dissertações de mestrado, teses de…