Monografias Habeas Corpus

jovens 2 : a época contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. ( Tese, Dissertação ou Monografia ALVES, Magda Anachoreta. Inscrições murais: um novo grafismo. 1985. 75 f. Monografia( Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 1985. ( Folheto UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Normas para elaboração de projeto de pesquisa e monografia. Rio de Janeiro, 2005. ( Dicionário HOUAISS, A. Novo dicionário Folha Webster’s;…

de busca e apreensão. O artigo 242 do Código de Processo Penal assim descreve “a busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes”. A exemplo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), abaixo decidiu: Habeas Corpus. Paciente preso em flagrante delito em diligência de busca e apreensão cumprida pela autoridade policial militar. Nulidade não caracterizada. Paciente denunciado pelos seguintes delitos: tráfico de substância entorpecente, associação…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

os grandiosos benefícios obtidos a partir da realização de determinadas atividades delitivas especialmente lucrativas, possibilitando assim que se desfrute das quantias juridicamente inquestionáveis. Uma jurisprudência sobre o crime STJ. Habeas corpus. Lavagem de capitais (Lei 9.613/1998, art. 1º, § 4º). Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o sistema financeiro nacional. Posterior extinção da punibilidade pela prescrição no que se refere aos…

PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai São Paulo 2011 AUTOR: TÍTULO DA MONOGRAFIA: Prova Ilícita e sua utilização no Processo Penal brasileiro Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São

PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO FATO: Não há crime sem ofensa ao bem jurídico (“Nullum crimen sine iniuria”) Ex.: falsidade grosseira (formalmente, o tipo é realizado, mas não há ofensividade) Arma desmuniciada: RHC 81057 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Relator(a) p/ Acórdão: Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 25/05/2004 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação: DJ 29-04-2005 PP-00030 EMENT VOL-02189-02 PP-00257 RJADCOAS v. 3, n. 193, 2005, p.…

excepcionais, quando a vedação render ensejo a casos inusitados e repugnantes, autoriza-se afastá-la e admitir a prova tida como ilícita. Nesse sentido, o colendo Superior Tribunal de Justiça – STJ: “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL – ‘HABEAS CORPUS’ – ESCUTA TELEFÔNICA COM ORDEM JUDICIAL. - Réu condenado por formação de quadrilha armada, que se acha cumprindo pena em penitenciária, não tem como invocar direitos fundamentais próprios do homem livre para trancar ação penal…

NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.. Parintins - AM 2014 TERMO DE APROVAÇÃO A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Monografia aprovada pelo Programa de Graduação em…

2015 Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Esp. Rubens Bueno Neto

ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados. Página 1 de 1.750.990 resultados para "julgamento por doutrina" STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 460388 RJ (STF) Data de publicação: 11/10/2011…