Monografias Habeas Corpus

CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO FOZ DO IGUAÇU 2014 CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro…

Janeiro 2012.2 Thaís Cahen Tavares O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra Marília Martins de Castro. Rio de Janeiro 2012.2 O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Thaís Cahen Tavares Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da…

Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Jefferson Antonione Rodrigues. Araputanga – MT 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Esta monografia foi julgada adequada

Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Prof.Dr. José Ricardo da Costa e Silva Brasília – DF Agosto, 2012 2 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Este trabalho de…

estratégico na redução da superpopulação carcerária. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, p. 56-58, jul. 2011. [919405] CAM PGR STJ TJD TST STF 17 96. ELUF, Carlos Ely; STEFANI, Melissa Pessoti Taveira; CHAVES JÚNIOR, Décio Eduardo de Freitas. Habeas corpus com pedido de concessão de medida liminar: da inaplicabilidade da Súmula 691 do STF: excesso de prazo para encerramento da instrução criminal da ação penal: da flagrante ilegalidade ocasionada pelo fato de estar o paciente…

delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores O objetivo é destacar o direito constitucional da liberdade provisória, sob o aspecto dos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal. 1. RESUMO A presente monografia tem como tema “A vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.” Assim tem como principal objetivo destacar o direito constitucional da liberdade provisória, sob o aspecto dos princípios

e moralização da Administração pública, sobre os atos do Executivo. Influenciada pela Constituição de Weimar, o Texto Maior de 1934 introduziu tal dispositivo que regulava o funcionamento das Comissões Parlamentares de inquérito. Desta forma, a monografia projetada pretende determinar o conteúdo dos poderes de investigação, a extensão do inquérito parlamentar, as limitações jurídicas impostas pelo STF e, por fim, delimitar o alcance das CPIs. determinando, se as mesmas possuem, ou não,…

ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA SÃO GONÇALO 2014 DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Phelipe Valente SÃO GONÇALO 2014 a DOUGLAS NELSON VSQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA Trabalho de…

MANUAL ILUSTRADO DE MONOGRAFIA SUMÁRIO 1. DO PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Formatação 4. Espacejamento 5. Citações 6. Notas de Rodapé 7. Pesquisa Bibliográfica 2. DA MONOGRAFIA FINAL 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Elementos pré-textuais 1. Epígrafe 2. Dedicatória 3. Folha de Aprovação 4. Agradecimentos 5. Resumo 6. Palavras-chave 7. Lista de Siglas 8. Sumário 4. Elementos

de pesquisa da monografia a ser apresentado, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo FACECLA, sob a orientação do Professor Especialista José Henrique Cesário Pereira. CAMPO LARGO 2012 RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA O TRATADO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O DEPOSITÁRIO JUDICIAL Projeto de pesquisa da monografia a…