Monografias Habeas Corpus

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos elaborar um trabalho, de forma a observarmos a importância do instrumento jurídico Hábeas Corpus, que é conhecido como um dos remédios constitucionais da mantenedora da liberdade do cidadão, previsto no tão famoso art. 5º da Cf./88 utilizamos à pesquisa bibliográfica de renomados autores jurídicos. Nosso objetivo principal é explanar…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

..................................................................11 O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Eduardo Veronese da Silva................................................................................41 ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DOS MEIOS DE PROVA DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Robledo Moraes Peres de Almeida....................................................................55 Catálogo de Monografias do CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Turma 2009/2010.........

fraternidade. Com o passar dos tempos, houve a necessidade de se positivarem nas constituições modernas mecanismo práticos para a concretização desses direitos, juntamente com a evolução e a consolidação de suas garantias: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, além de outros que foram criados para dar efetividade e eficiência a essas garantias. De nada valeriam os Direitos individuais se não fosse acompanhados de ações judiciais que lhes dessem eficácia…

Palmas – TO 2014 ABNT – NBR 6023 1. Modelos de referências 1.1. Monografia no todo 1.1.1. JORGE, A.D. Doenças evitáveis. [s.l.: s.n.], 1988. 63p. 1.1.2. RODRIGUES, M.A.Q. Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar. 2006. 85f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 1 CD-ROM 1.2. Monografia no todo em meio eletrônico 1.2.1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio

Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique Campos Leite MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro…

PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

trabalho será desenvolvido com o escopo de se chegar a um pensamento crítico sobre o tema em questão, analisando um instituto tão importante para o exercício da cidadania por parte de todos os cidadãos brasileiros. Em termos organizacionais, a monografia está estruturada de forma que as ideias aqui expostas apresentam uma sequência lógica e ordenada em sete capítulos. O primeiro capítulo aborda uma introdução acerca do tema. O segundo capítulo mostra um apanhado geral a respeito do…

Unisul” e veja como realizar citações e referências, bem como citar as fontes da pesquisa. Universidade do Sul de Santa Catarina. Pró-Reitoria Acadêmica. Programa de Bibliotecas. Trabalhos acadêmicos na Unisul: apresentação gráfica para TCC, monografia, dissertação e tese. 21. ed. rev. e ampl. Tubarão: Ed. Unisul, 2012. 102 p. http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/af35ec01-f477-410f-aa54-445c1bed59bc/livro_trabalhos-academicos-unisul_biblioteca_2012.pdf?MOD=AJPERES Acesso em 15 ago. 2013.

p.586, 2005), “A finalidade do habeas corpus consiste em fazer cessar o constrangimento ilegal ou a ameaça de um ilegal constrangimento”. Já a citação mais extensa (entendendo-se por extensa aquela que possuir mais de três linhas), “deve ter destaque de 4 cm do parágrafo. A fonte deve ser menor do que o texto. O espacejamento entre linhas deve ser simples” (NBR 14724, 2003). Exemplificando: Preleciona TOURINHO FILHO (v.4, p.553, 2005) que “O habeas corpus é uma garantia constitucional que