direitos e garantias processuais fundamentais

NOME DO ALUNO

DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS

Trabalho apresentado ao Professor MILENA da disciplina Direitos Fundamentais, da turma R2, do curso de Direito.

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO-FACEM

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO p.3

2_____________________________ p.

3- ____________________________ p.

4 _____________________________ p.

5- CONCLUSÃO p.

6- BIBLIOGRAFIA p.

7- ANEXOS p.

OBS. – para os itens 2, 3 e 4 :

• Quando se tratar de um trabalho que contenha capítulos, ou seções, ou dividido em partes.
• A numeração depende das partes como se organiza o trabalho.
• Trabalhos menores , de 2 a 3 laudas, não necessitam conter o sumário.

4 1-INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata dos Direitos e Garantias Processuais Fundamentais. Indica os conceitos básicos de direitos e garantias e estabelece a diferença entre os dois, para que possamos ter a visão clara do tema. Logo em seguida, aborda-se os Direitos e Garantias Processuais fundamentais, demonstrando o objeto, a natureza jurídica e o procedimento de cada instituto, a fim de distinguir tecnicamente cada um deles e assim não existir dúvida quanto à sua correta utilização. Não há direito sem que exista lei para ampará-lo. Mas de nada adianta ter o amparo da lei se não sabemos como utilizá-la.

5 1-DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
A princípio é importante conhecer exatamente o significado da expressão “direitos e garantias”, pois somente assim poderemos entender sua importância e a diferença entre as duas palavras, para que não equívocos quanto ao tema central.
Os direitos fundamentais se revelam como bens ou vantagens previstos na Constituição Federal como fundamentais e indispensáveis à existência digna da pessoa