Monografias Habeas Corpus

MODELO DE MONOGRAFIA MODELO DE CAPA DURA (SOMENTE UTILIZAR SE FOR ENCADERNAR COM CAPA DURA) (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 200_ MODELO DE CAPA (UTILIZAR NO TRABALHO EM ESPIRAL) (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE…

RAFAEL CANUTO DE OLIVEIRA O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Recife (PE), Setembro de 2013. FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAFAEL CANUTO DE OLIVEIRA O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada

­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar…

­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar…

ANDR CAMPOS habeas-corpus diante de priso disciplinar militar DO EXRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULRIO de Apurao de Transgresso disciplinar Rio de Janeiro2012 ANDR CAMPOS habeas-corpus diante de priso disciplinar militar DO EXRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULRIO de Apurao de Transgresso disciplinar Projeto de pesquisa apresentado Escola de Aperfeioamento de Oficiais como requisito parcial para a obteno do Grau de Especializao em Cincias Militares. Orientador Cap…

BRASIL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR OSMAR MACHADO FERNANDES SANTA MARIA, 2006. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR Osmar Machado Fernandes Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação da Universidade Luterana do Brasil, como requisito…

Ms. Diego Prezzi Santos Comissão Examinadora ______________________________________ Prof. Ms. Diego Prezzi Santos ______________________________________ Prof. ______________________________________ Prof. Cambé, de novembro de 2013. Dedico esta monografia a duas pessoas, que me ensinaram a sonhar, que indicaram os caminhos corretos a perseguir na luta pelos meus anseios. Eles nunca mediram esforços para que eu trilhasse o meu caminho, na busca do meu melhor, me orientaram pelas…

ainda cita em sua monografia algumas jurisprudências de relevância: 2004/0143959-4 Relator(a) Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 12/04/2005 Data da Publicação/Fonte DJ 20.06.2005 p. 310 Ementa PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. JUSTA CAUSA. LIMITES DO HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Em sede de habeas corpus,…

analisado alguns casos concretos (julgados dos tribunais), sob o enfoque dos seus pontos positivos e negativos: Dentre eles: indevido registro de informações fazendo-as vazar (colocar um resuminho deles), como se extrai do julgado: TJSP - Habeas Corpus: HC 993080264562 SP Resumo: Proteção à Testemunha Relator(a): Leonel Costa Julgamento: 18/06/2008 Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Publicação: 11/07/2008 Ementa PROTEÇÃO À TESTEMUNHA – delitos de duplo…

de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, a primeira turma, decidiu por maioria ser licito ao Ministério Público colher depoimentos diretamente quando tiver noticia de um crime. Eis um trecho da ementa do julgado: “PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS QUE EMBASARAM A DENUNCIA. INOCORRENCIA. DESNECESSIDADE DE INQUERITO POLICIAL PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. EXISTENCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO TRAZIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.…