Monografias Habeas Corpus

CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária. Orientador: Ana Cristina BenaventeRio de Janeiro 12/2009 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Monografia…

MODELO DE MONOGRAFIA MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM LETRAS MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE CENTRO PAULA SOUZA CURSO TÉCNICO JURÍDICO SÃO PAULO 2011 MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM LETRAS MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à b a n c a e x a m i n a d o r a do Centro Paula Souza, como requisito parcial

prevê o resultado como possível, mas não o aceita, nem o consciente”. (PRADO, 2014, p.311-312) Dessa forma o Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de setembro de 2011, julgou o Habeas Corpus 107801, e decidiu no sentido de descaracterizar o dolo eventual para culpa consciente. Citam-se o seguinte julgado: PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ…

RESUMO Esta presente monografia trata do estudo do habeas corpus, da sua origem e natureza jurídica na legislação brasileira, abordando vários pensamento de vários doutrinadores, apresentando um breve histórico do seu surgimento e cabimento na legislação brasileira e destacando o seu impotante papel para com a sociedade em um todo, frente as garantias constitucionais de liberdade e locomoção SUMÁRIO

Willian Aparecido de Almeida pela paciência, a minha filha Lorena Almeida, aos professores que derramaram conhecimento fazendo esse momento possível e aos meus amigos que compartilhamos entendimentos. Dedico esta monografia a todos aqueles que me ajudaram direta e indiretamente e a Deus por ter me dado a graça da vida. RESUMO O presente trabalho trata-se da estabilidade da gestante na relação empregatícia, seja o contrato de trabalho por prazo…

“Emendas constitucionais”. Direitos fundamentais A nomenclatura, o exemplo: fazer prova para a carreira jurídica, prova de Direitos fundamentais. A nomenclatura, o exemplo: fazer prova para a carreira jurídica na área acadêmica, um trabalho de monografia, mestrado, o termo chamado é Liberdade Pública. Os direitos naturais Devem ser evitados, o Positivismo Kelsen, não existe Direitos naturais. DIREITOS FUNDAMETAIS NOMECLATURA LIBERDADE PÚBLICA OS Direitos…

Processo HC 217058 / RS HABEAS CORPUS 2011/0204904-0 Relator Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) (8155) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data do Julgamento 20/03/2012 Data da Publicação/Fonte DJe 11/04/2012 Ementa HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. SUPERLOTAÇÃO

constitucionais, abranda o sancionamento aos condenados por tráfico de drogas, visto que ao julgar o Habeas Corpus n. 82.959-SP (DJ 01.09.06), o Supremo declarou a inconstitucionalidade do §1º do art. 2º da Lei 8.072/90, por entender que a norma violava o princípio da individualização da pena, afastando o tratamento diferenciado estabelecido pelo legislador ordinário. De igual forma, o Plenário, ao apreciar o Habeas Corpus n. 111.840-ES, afastou a obrigatoriedade do regime fechado para…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º…

CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito parcial para elaboração da monografia, em cumprimento às exigências do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, 8ª(oitavo) período/ noite para obtenção do diploma de graduação. Orientador: Prof.Sérgio Brandim Faculdade Santo…