Jusnaturalismo

2288 palavras 10 páginas

[pic]FACULDADE
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ:
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ:
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade , como exigência para avaliação da disciplina Projeto de Pesquisa, sob a orientação da Profª. M.ª Yuri Frederico Dutra.

JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ

2011

01 - TEMA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS.

02 - DELIMITAÇÃO DO TEMA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS.

03 - DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Será que o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha (Lei 9.807, de 13.07.1999) tem sido eficaz no Estado do Ceará, naquilo em que foi proposto, como correta estruturação das redes de apoio e tempo máximo de duração do programa em relação à resposta do Poder Judiciário?

04 - OBJETIVO GERAL

Conhecer e compreender o funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Ceará, sob o enfoque de uma política pública de proteção à vida.

05. - OBJETIVO ESPECÍFICO

5.1. ORIGEM DO PROGRAMA NO BRASIL - Fazer um estudo comparado e a origem do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçadas. (levantamento histórico, como foi implantado no Brasil); definir o que são redes de apoio à vítima e testemunha e como elas funcionam; Apontar como se dá a duração da proteção em relação à resposta. 5.2. ANÁLISE DA ESTRUTURA DAS REDES DE APOIO - Analisar o papel do Estado na execução do Programa no Ceará, bem como se as redes de apoio abrangem o interior do estado. Analisar casos práticos enfocando seus pontos positivos e negativos.

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