A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR
DIREITO

JICELMO DE JESUS

A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES
DISCIPLINARES CASTRENSES

Salvador
2013

JICELMO DE JESUS

A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES
DISCIPLINARES CASTRENSES

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da
Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação.

Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho.

Salvador
2013

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JICELMO DE JESUS

A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE
DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do
Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação.
Habilitação: Direito

Data de Aprovação:

_____/ _____/ _____

Banca Examinadora:

Prof.ª Natalia de Carvalho
Orientadora
Titulação: Mestre

Professor André de Jesus Silva e Silva
Titulação: Especialista em Direito Público e Eleitoral

Prof.ª Nínive Joanes Almeida Lopes
Titulação: Especialista em Direito Civil

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Dedico este trabalho,
A Deus, que me dar sabedoria, força e saúde, e por iluminar os meus caminhos.
Aos meus Pais que me deram o sopro divino da luz. Às minhas irmãs e sobrinhos que me inspiram.
À minha noiva e sua família que sempre me motivam e me mostram o quão sou capaz.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Prof.ª Natalia Carvalho pela paciência e presteza na orientação da construção da pesquisa e elaboração deste TCC. Agradeço também a Girlane
Santana, minha noiva, pelo apoio e paciência de ouvir minhas ideias e contribuir com suas sugestões. Finalmente, agradeço aos amigos Antonio Oliveira e Eduardo
Mendes pelos empréstimos de livros e pelas sugestões que me ofereceram e que muito enriqueceram o presente trabalho.

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“Só a arte das interpretações odiosas, que é ordinariamente a ciência dos escravos, pode confundir coisas que a verdade
eterna