Modelos De Contratos Autonomos

entregues ao professor supervisor. Na Instituição de Ensino o aluno deverá apresentar relatório final para avaliação do professor supervisor. A partir de 26 de setembro de 2008 passou a vigorar a nova Lei de Estágios nº 11.788, que modifica os contratos de estágio. Sendo assim, foi criada uma correspondência entre as atividades passíveis de serem executadas pelos alunos, de acordo com sua aprovação nas disciplinas de sua grade, cuja tabela encontra-se anexa. ANEXO 11 – REGULAMENTO E NORMAS

CÁLCULO, LIVRO, DECLARAÇÃO E DOCUMENTOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS Legenda: Código de Serviço NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Item da Lei 13.701/03 Documentos Livro Fiscais (NOTA Fiscal 1) (Modelo) Descrição Natureza Alíquota Base de Cálculo Período de Apuração 7.02 Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obra hidráulica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem,…

Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. O REPRESENTANTE COMERCIAL 2.1 Pessoa Física ou Jurídica 2.2 Ausênc de Vínculo Empregatício e Atividade em Caráter Não Eventual 2.3 O Contrato de Representação Comercial 2 Indenização por Rescisão Contratual Unilateral 2.5 Vedação da Cláusula Del Credere 3 A AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL…

SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS Legenda: NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Código de Serviço Natureza Alíquota Base de Cálculo Período de Apuração Data de Vencimento Documentos Fiscais (Nota 1) Livro Fiscal (Modelo) 7.02 Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obra hidráulica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação (exceto o fornecimento de…

Comércio-onde proporcionam ampla cobertura do empregado e empregador, novas estruturas sindicais, convenções coletivas de trabalho, justiça do trabalho e o salário mínimo. As primeiras leis ordinárias do trabalho formam uma base fixa, servindo de modelo para os dias atuais e cobertura á todo envolvido nas relações do trabalho. A Consolidação das leis Trabalhistas – CLT – 1943 É A sistematização das leis esparsas existentes na época, acrescidas de novos institutos criados pelos juristas…

Trabalho autônomo Conceito: Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. De acordo com o pensamento de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, autônomo é o trabalhador que desenvolve sua atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, além da escolha do lugar, do modo, do tempo e da forma de execução. …

Direito Empresarial Pessoa Física (PF) x Pessoa Jurídica (PJ) Serviço referido -> Consultoria financeira Não requer participação societária, ou seja, é possível atuar como autônomo e, por se tratar de prestação de serviços, não requer PJ. Porém, por efeito tributário, pode ser mais vantajoso operar como PJ.No geral, é mais barato atuar como PJ. Aliquotas: PF = 27,5% sobre renda PJ = 34% sobre lucro PJ permite o desconto de despesas sobre a base tributáda. Na pratica a…

AUGUSTA SARAIVA RECIBOS E CONTRATOS DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO Guarulhos 2012 DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO RECIBOS E CONTRATOS Pesquisa de…

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2014 1. PREÂMBULO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP, gestor deste Registro de Preços, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global - Ata de Registro de Preços, em sessão pública, a ser realizada no dia 06 de Março de 2014 às 9:00h na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Rio Dourado, s/nº, no Bairro Beira Rio – Parauapebas – PA. 1.1. No dia, hora e local…

que estão permanentemente abertas às inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISÍCAS AUTONOMAS e JURÍDICAS para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA DO SEBRAE/AP, regido pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Resolução CDN nº. 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011, especialmente o contido no artigo 43, e por este edital e seus anexos, sob o nº 01/2012. 1. O Processo de Credenciamento…