estudo

poderá, por sua repetição, configurar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Reassumindo suas funções em ___ / ___ / ___, observe as normas reguladoras da relação de emprego, para que não tenhamos, no futuro, de tomar as enérgicas medidas que nos são facultadas pela legislação vigente. FORTALEZA ___________ , ____ de _________ de 2013. ___________________________ Empregador Ciente em ____ / ____ / ____. Empregado:____________________________________________ SUSPENSÃO DISCIPLINAR (Modelo 2) Ao Sr(a) Vimos com o presente notificá-lo, de que o Sr(a) está suspenso(a) do exercício de suas funções no período de .........................a .......................................( nº de dias), em razão das seguintes irregularidades: (DESCREVER AS FALTAS COMETIDAS) Portanto, o sr(a) deverá apresentar-se ao serviço em seu horário normal de trabalho, no dia........................ Esclarecemos que a prática reinterada de tais irregularidades nos autorizará ao rescindir seu contrato de trabalho por justa causa. Portanto, solicitamos que o sr(a) não repita tais irregularidades, pois, a reincidência exigirá a tomada de atitude mais enérgicas, conforme o previsto no Art 482 da CLT. Curitiba, ____ de ____________________ de .

direitos do trabalhador em contrato de experiência 15 de janeiro de 2010 O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho que é realizada por prazo determinado, conforme dispõe o artigo nº 445 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele é normalmente adotado quando um trabalhador ingressa em uma empresa e tem por objetivo dar às duas partes -- trabalhador e empregador -- condições de mútuo conhecimento. Desta forma, durante o contrato de experiência, o…

09/08/11 Duração co contrato de trabalho (pág. 113 do Sérgio Pinto Martins) - Art. 443 – CLT, §1º: Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. - Contrato com prazo determinado: - O contrato é indeterminado= regra; - O determinado é exceção e só poderá ser firmado pela lei, como p. ex. o §1º do art. 443,…

registro do contrato de trabalho, verificar também toda a CTPS, pois não havendo espaço para anotação nos campos “Contrato de Trabalho” e/ou “Anotações Gerais”, solicitar ao(a) servidor(a) nova carteira, devendo esta ser continuação da primeira, ou seja, com o mesmo número e série. D – Considerando que não pode haver rasuras na CTPS, deve-se evitar cancelamentos, verificando com exatidão os dados a serem anotados. E – Ao efetuar o registro ou anotações não pular páginas. Quanto…

RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO Aspectos Trabalhistas Sumário 1. Introdução 2. Rescisão De Contrato 2.1 – Pedido De Demissão 3. Aviso Prévio 3.1 - Duração Do Aviso 3.2 - Redução De 2 (Duas) Horas Ou 7 (Sete) Dias - Não Se Aplica Ao Pedido De Demissão 3.3 - Aviso Prévio Trabalhado 3.4 - Aviso Prévio Indenizado 3.5 - Dispensa Do Cumprimento - Novo Emprego 3.6 - Empregador Não Permite O Cumprimento Do Aviso 3.7 – Cancelamento Do Aviso Prévio 3.8 - Proibido 3.9 -…

nosso site em 28/08/2012 Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/4959 Sumário Introdução I - Conceito de contrato individual de trabalho I.1 - Alteração contratual I.2 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado I.3 - Contrato de trabalho por prazo determinado I.3.1 - Requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado I.3.2 - Modelos de contratos de trabalho…

@concurseiradovale Créditos: @concursandanotrt (disponibilização modelo) Prof. Marcelo Sobral (disponibilização edital comentado TRT2) Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região Analista Judiciário – Área Judiciária CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 R1 R2 R3 Ortografia oficial Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e…

mais conservadora e tradicional, se atém aos artigos 10 e 448 da CLT. E para estes a sucessão só existe quando há alteração na estrutura formal da pessoa jurídica, com modificações na modalidade societária ou do processo de fusão, incorporação ou o inverso . Já a segunda corrente interpreta a CLT sem o rigor técnico que impõe um esclarecimento interpretativo. Segundo Mauricio Godinho Delgado, a expressão empresa assume um caráter funcional e prático, que é o de enfatizar a…

O Contrato de Trabalho pode ser por tempo indeterminado (sem data prevista para acabar) ou por tempo determinado (o trabalhador já sabe quando o contrato termina). A regra geral é o Contrato por Tempo Indeterminado, ou seja, o trabalhador é contratado por uma empresa sem um prazo certo. O Contrato por Tempo Determinado só poderá ocorrer se estiver enquadrado em uma das hipóteses de que trata o art. 443 da CLT e não pode durar mais de dois anos. O Contrato por Prazo Determinado passa a…

Alex Vieira Silva Jeronimo de Souza Cruz Jonas Henrique Bezerra Paloma Alves Passere CLT VERSUS PEJOTIZACAO: ¸˜ A LEGISLACAO E A PRECARIZACAO DO ¸˜ ¸˜ TRABALHO DO PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. ¸˜ Semin´ rio apresentado como parte das atividaa des para obtencao da m´ dia semestral da dis¸˜ e ´ ciplina ”Etica Profissional” do curso de Bacharel em Sistemas de Informacao da Universidade ¸˜ Nove de Julho - UNINOVE. Orientador: Prof. Luiz Alberto Neves Filho S˜ o Paulo…