Modelo contrato autonomo

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA ............................... E............................ A Empresa ................................. Ltda..CNPJ ......................, com sede em ...................... doravante denominada Contratante, neste ato, representada pelo sócio gerente .......................... CPF ......................... , residente e domiciliado em ............................., e do outro lado..................... geólogo CREA ..........................., doravante denominado Contratado, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas: CLÁSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de consultoria técnica para o acompanhamento dos trabalhos de pesquisa e exploração mineral a serem realizados pela Contratante. CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo do presente Contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – O Contratado receberá mensalmente, em moeda corrente do país, a importância mensal correspondente a ...................... salários mínimos, e o pagamento deverá ser efetuado no 5° dia útil de cada mês. CLÁUSULA QUARTA – O Contratado receberá em moeda corrente do país a importância correspondente a R$100,00 (cem reais) por cada dia de trabalho de campo, livre de qualquer despesa por parte do Contratado tais como: transporte, alimentação, etc... CLÁUSULA QUINTA – O Contratado deverá dedicar…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTONOMO São partes no presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Profissional, de um lado, como CONTRATADA: ____________, portadora do RG________, CPF___________, profissional autônomo em Psicopedagogia, código de ocupação registrado no Ministério do Trabalho sob número 2394-25inscrita na Associação Brasileira de Psicopedagogia – sob o nº_______, comoCONTRATANTE: o(a) Sr.(a)______________,RG____________________,…

1 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST CURSO DE DIREITO THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Imperatriz 2012 2 THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, para obtenção de grau de bacharel em Direito.…

1 A RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO E A PARASSUBORDINAÇÃO JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS Advogado e Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário São Camilo ES, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - RJ, Pós-graduado em Direito Tributário Material e Processual pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória e IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 1. Introdução. 2. Conceito de empregador e empregado no direito brasileiro.…

cadastral 17 Cancelamento de agente autônomo 16 Conceitos, definições 1 e 2 Deliberação CVM nº 524/07 21 a 23 Outros assuntos 12 e 24 Pedido de autorização/credenciamento de agente autônomo 3 a 6 Pedido de cancelamento de agente autônomo 16 Práticas vedadas 18 a 20 Sócios 07 a 11 Taxa de Fiscalização 13 a 15 ÍNDICE POR PERGUNTAS 1. O que é um agente autônomo de investimento - pessoa jurídica? 2. Quem pode exercer a atividade de agente autônomo de investimento?…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, Empresa Modelo, com sede na Rua das Rosas, 111 – Jardim das Flores na cidade de Mogi Mirim Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 00.111.222/0003-44 , denominada Contratante, e de outro lado : Autônomo Modelo, portador do RG n.º 01.002.003-4 , CPF n.º 000.111.222-33, inscrição no PIS n.º 123.45678.91.0, designado Contratado, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, regido pelas…

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível (com revisão) – Digital Processo nº 1000525-04.2013.8.26.0068 Comarca: 1ª Vara Cível Barueri Apelante: Mario Paião Apelada: Rg Log Logística e Transporte Ltda. Voto nº 4.435 Apelação Cível. Transporte de coisas. Ação de indenização por danos materiais. Ação movida por transportador autônomo de cargas (TAC) em face da empresa de transporte rodoviário de cargas (ETC), que subcontratou seus serviços. Sentença de improcedência. Inconformismo…

sozinha pode se tornar um empresário ou autônomo, dependendo da combinação dos fatores de produção: natureza, trabalho e capital. Diversas pessoas físicas podem constituir uma sociedade que poderá ser personificada ou não personificada. As sociedades personificadas são classificadas em sociedade simples e sociedade empresária, dependendo também da combinação dos fatores de produção. O Autônomo é o não empresário, “[...] que exerce profissão intelectual, de natureza científica,…

se iniciam em 4 de agosto de 2012, como é o caso dos equipamentos (baú com faixa refletiva, protetor de pernas, colete com faixa refletiva, aparador de linhas, capacete com faixa refletiva e faixas refletivas na bengala e tampa lateral). Somos parceiros, motociclista regulamentado, motociclista consciente! 2. Quais são as leis que regulamentam a atividade? Para você – Autônomo / Pessoa Física 3. O que preciso para me regularizar? 4. Como faço para obter o CONDUMOTO? 5. Como faço…

NATUREZA JURIDICA FRANQUIA Natureza Jurídica O contrato de franquia compreende uma prestação de serviços e uma distribuição de certos produtos, de acordo com as normas convencionadas. A prestação de serviços é feita pelo franqueador ao franqueado, possibilitando a esse a venda de produtos que tragam a marca daquele. A distribuição é a tarde do franqueado, que se caracteriza na comercialização do produto. Os dois contratos agem conjuntamente, donde ser a junção de suas normas que…