Modelo Homologação

Superintendência de Segurança Operacional (SSO) - Gerência de Fatores Humanos na Aviação e de Medicina de Aviação (GFHM) OBJETIVOS Revisão da: - Do transporte aeromédico - Os procedimentos de homologação “em aeromédica” - Principais dificuldades ROTEIRO - Introdução - Legislação - Regulação da Atividade - Homologação da Atividade / Requisitos - Fiscalização da Atividade pela ANAC - Procedimentos nas Vistorias - Principais Dificuldades INTRODUÇÃO: Conceito: Operação…

produzir seus efeitos após a chancela judicial. No caso das sentenças arbitrais estrangeiras o problema era mais grave, pois para que fossem reconhecidas utilizava-se o sistema do duplo exequatur, segundo o qual antes de passar pelo processo de homologação no território brasileiro a sentença arbitral estrangeira deveria passar pelo crivo do judiciário de seu país de origem. Ocorre que, em muitos países a sentença arbitral não era condicionada à apreciação do Estado para produzir seus…

Internacional Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS EM MATÉRIA CIVIL Perguntas e Respostas 1 - O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa a conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro. Qualquer provimento, inclusive não judicial, proveniente de uma autoridade estrangeira, só terá eficácia no Brasil após sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 4º da Resolução n.…

objetivo. Sem o controle, você nunca saberá se está no caminho certo ou errado, e pode antecipar alguns fatos e evitar desvios desnecessários do seu objetivo. Aplicação de métodos quantitativos nas atividades contábeis A utilização de modelos contábeis baseados em métodos quantitativos tem se tornado cada vez mais frequente, em decorrência, principalmente do rápido desenvolvimento da tecnologia da informação e da utilização corriqueira dos microcomputadores; essa prática…

sujeito passivo). Capítulo 3 – Espécies de Lançamento Tributário Dentre as modalidades de lançamento, encontram-se três espécies as formas ou espécies de lançamentos: o lançamento direto ou por ofício, lançamento por declaração e lançamento por homologação ou auto-lançamento. Lançamento por Ofício É aquele feito por iniciativa exclusiva da autoridade administrativa, sem qualquer colaboração do contribuinte. Não se confundindo colaboração com participação, já que o…

COMINATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO Ação cominatória, cujo objetivo é exigir de outrem que se abstenha de ato ou preste fato dentro de determinado prazo, a teor do art. 287 do CPC. Desse modo, o empregador deveria ajuizar demanda pleiteando homologação judicial do Termo de Rescisão Contratual. Sérgio Pinto Martins (Direito Processual do Trabalho. 18ª Ed. – São Paulo : Atlas, 2002, p. 478), a propósito do tema, ora em análise, entende imprescindível o ajuizamento de demanda: “Se o empregador

Buzun Plano de Projeto Informações sobre o Documento Cliente: Fetranspor Nome do Projeto: Buzun Gerente do Projeto Fornecedor: Rosangela Tedesco Disciplina: Planejamento Gerente do Projeto Cliente: Pedro Mascarenhas Versão do Modelo: 1 Revisões e Aprovações Responsável por Nome Data de Execução Criar Documento Renata Frazão 31/10/2013 Histórico de Versões Versão Data Responsável Descrição da Alteração 0 31/10/13 Renata Frazão …

Homologação de Sentença Estrangeira: Sendo proferida uma sentença no exterior, para que ela seja válida no Brasil, deve haver um ato formal de reconhecimento, que restringe-se a prescrever o controle da observância de algumas formalidades, a um sistema que visa impedir que surtam efeitos no país sentenças estrangeiras contrárias “à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”. A homologação de sentença estrangeira, procedimento previsto nos arts. 483 e 484, CPC, tem como…

Sistema Gerador de Massa de Dados para Auxiliar nos Testes de Homologação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Daniel C. de Sousa1, Márcio J. Sembay2, Rodrigo de Oliveira3 1 Acadêmico do Curso de Ciência da Computação, 9º Fase, Trabalho de Conclusão de Curso – Centro Universitário (UNIFACVEST) Avenida Marechal Floriano, 947 – Centro – Lages – SC – Brazil 2 3 Coordenador do Curso de Ciência da Computação, Msc do Centro Universitário (UNIFACVEST) – Lages, SC – Brazil Professor Rodrigo…

...................... 14 12.2 CT-e alterado para “Assinado”..................................................................................... 14 12.3 Rejeição 646 - CT-e emitido em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 14 12.4 Rejeição 665 - As informações do seguro de carga devem ser preenchidas para o modal rodoviário...........................................................................