Modelo De Relaxamento De Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP QUALIFICAÇÃO, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, por meio de seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), oferecer AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com fundamento na lei 9.099/95, em face de QUALIFICAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que seguem: DOS FATOS Em 02.03.2013, por volta das 11:09hs, o requerente ingressou no…

estado civil, profissão, RG _, CPF_, residente e domiciliado na rua _, número _, por seu advogado infra-assinado (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 302 do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos motivos de fato e de direitos a seguir aduzidos. DOS FATOS: Na data de ontem, quando aproximadamente das 22 horas, Romualdo estava em casa, quando percebeu uma agitação sonora no lado de fora de seu…

Fulano de tal e Ciclana de tal, residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., Estado..., CEP..., vêm respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), requerer a Relaxamento de prisão em flagrante, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal da República de 1988, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Adveio que na data de 10 de março de 2013, o Indiciado transitava com…

Modelo - Relaxamento da Prisão em Flagrante EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER JUDICIÁRIO DE ________________ Inquérito Policial nº. xxxxxxxxxx Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº. 167, Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado Fulano de Tal, OAB/XX xx.xxx (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com amparo no art. 5º, inc. LXV,

infra-assinado, com escritório na Av. JK nº. 13, Centro, Palmas – TO, CEP: 77.045.345, onde recebe intimações e notificações, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer com fulcro no inciso LXV do Artigo 5° da Carta Magna o: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Levada, a efeito pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente foi autuado em flagrante delito em 05 de Março do presente ano, às 22 (Vinte e duas) horas, e recolhido posteriormente ao 1°…

notificações, vem, com o respeito e acatamento devidos, a V. Exa., requerer alternativamente RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OU ARBITRAMENTO DE FIANÇA pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: DOS FATOS Os requerentes encontram-se presos por terem em tese cometido o crime capitulado no artigo 180 do Código Penal, na data de 23/08/2014, conforme cópia do auto de prisão em flagrante em anexo. Observa-se do dispositivo penal supra mencionado que a pena…

Modelos de Peças Processuais para o Exame da OAB Dr. Thiago M. Peres _____________________________________________________________________________ 1) RELAXAMENTO DA PRISÃO: Qualquer prisão processual pode ser relaxada, seja ela em flagrante, preventiva ou temporária. 1.1) RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE: A) Identificação da Peça: O pedido de relaxamento da prisão em flagrante deverá ser formulado se, pela análise do problema, for possível identificar que a prisão em …

Sobre o relaxamento da prisão em flagrante Desde a prova 2006.1, quando iniciou o processo de unificação da prova, a OAB passou a pedir, para a segunda fase, peças que comportam muitas teses ao mesmo tempo, como, por exemplo, a resposta à acusação, os memoriais, a apelação e o rese. O relaxamento da prisão em flagrante, por esse razão, era uma das peças menos prováveis para a segunda fase. Contudo, para a surpresa de todos, no VI Exame de Ordem a FGV trouxe um caso de relaxamento.…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO BREVES COMENTÁRIOS Pede-se a oitiva do MP, o relaxamento da prisão e a expedição do alvará de soltura. Súmulas: 145, 697 CPP Pedido indeferido – HC – art. 648, I ATENÇÃO: Só pode ser requerida na fase policial, já que de acordo com a Lei 12.403/2011, o juiz ao receber o APF, decidirá se irá relaxar a prisão, conceder a liberdade provisória ou converter em preventiva. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA

MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OUTEMPORÁRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ...,inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública,processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem,respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA…