Modelo De Memoriais De Defesa

constará das seguintes etapas: 3.1.1. Inscrição – sujeita à análise de documentos e homologação. 3.1.2. Prova Escrita – de caráter eliminatório e classificatório. 3.1.3. Prova Didática – de caráter eliminatório e classificatório. 3.1.4. Prova de Defesa do Memorial - de caráter classificatório (apenas para o cargo de Professor Auxiliar com exigência de Doutorado). Embora tenha caráter classificatório, a nota obtida pelo candidato nesta fase, incide no cálculo da nota final. 3.1.7. Prova…

FAZENDA LEGAL Defesa Agropecuária Versão Revisada e Atualizada Terceira Impressão 2008 Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj) Av. Rio Branco 135 grupo 910 20040-006 Centro Rio de Janeiro RJ Tel. (21)3380-9500 www.faerj.com.br Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) Rua Santa Luzia 685 / 6º, 7º e 9º andares 20030-040 Centro Rio de Janeiro RJ Tel. (21) 2215-9200 www.sebraerj.com.br…

no item 6.3.5 por meio da “check-list”. Presentes as condições de realização da audiência, essa acontecerá obedecendo a seguinte ordem de oitivas e atos: 1º) oitiva do ofendido; 2º) oitiva das testemunhas de acusação; 3º) oitiva das testemunhas de defesa; 4º) esclarecimento do perito; 5º) acareação; 6º) reconhecimento de pessoas e coisas; 7º) interrogatório; 8º) requerimento de diligências e decisão; 9º) alegações finais; 10º) sentença, com intimação no ato. Para a documentação desses…

I. MODELO BÁSICO DE PETIÇÃO SIMPLES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. (vide nota nº 1) ENDEREÇAMENTO PREÂMBULO “O”, qualificado às fls. 02, por seu advogado, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus (vide nota nº 2) MEMORIAIS (vide nota nº 3)

instruído com os seguintes documentos: a)Requerimento do industrial pretendente, dirigido ao Sr. Secretário de Inspeção de Produto Animal (SIPA) em Brasília DF, no qual solicita aprovação prévia do PROJETO (anexo 3); b) Memorial descritivo da construção (anexo 4); c) Memorial Econômico-Sanitário (anexo 5); d) Termo de compromisso (anexo 6); e) Parecer(es) da(s) Secretaria(s) de Saúde e/ou Prefeitura (Art. 47 RIISPOA); f) Licença de instalação passada pelo INAMB (Instituto de…

proferir sentença condenatória (...) IV fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.” Condenação dos querelados nas custas e demais despesas do processo. Rol de testemunhas. Modelo PETIÇÃO INICIAL – QUEIXA-CRIME EXMO. SR. DR. (JUIZ DE DIREITO OU JUIZ FEDERAL) DA xxxxxxx (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou seção judiciária e seu respectivo estado da…

qualificado na inicial, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do estatuto penal aflitivo. Segundo a inicial, por volta das 20:00 horas de 18 de janeiro de 2011, na Avenida SJ, nº xxx, o acusado subtraiu, para si, um aparelho celular Samsung, modelo GR-S 5230, pertencente à EMBO. Segundo o apurado, o acusado, ao fazer a entrega de mercadorias na casa da ofendida, subtraiu referido aparelho que estava sob a mesa de jantar. Acionada a Polícia Militar, em diligência, logrou…

Desenvolvimento de uma aplicação desktop Produto: Memorial Descritivo + Produto final 2A – 3º Período Tema: Desenvolvimento de uma aplicação Web Produto: Memorial Descritivo + Aplicação Web 2B – 4º Período Tema: Engenharia de Sistemas Produto: Artigo Acadêmico ou Memorial Descritivo + Software 3A – 5º Período Tema: LIVRE (Aplicações no mercado) Produto: Memorial Descritivo + Aplicação implantada 2.2 – Estruturação do Artigo Acadêmico e Memorial Descritivo: dispõe a…

advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público de Goiás, com Fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS E ATOS PROCESSUAIS No dia 26 de abril de 2012 por volta das 15h, na Rua D, quadra A, Lote 07, número 111, Setor Vila Viana, em Goiânia, conforme consta na denúncia,…

-> acusação -> justa causa l-> l-> suposto fato ilícito penal jogo de partes regrado l-> juiz (recebe a denúncia e manda citar) *juiz l-> defesa (anti tese) *autor l-> suposto fato ilícito penal *réu Regra do jogo-> princípio do devido processo legal (estabelece toda a regra do processo penal) Justa causa-> lastro…