Modelo Memoriais de Defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IJUÍ/RS Processo número: xxxxxxxxxxxxxx PEDRO “sobrenome”, 18 anos de idade à época dos fatos, já qualificada nos autos do processo em epígrafe (fl. 02), por seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS ESCRITOS dentro do prazo legal de 5 dias, com fundamento no artigo 403, § 3º do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS No dia 03 de janeiro de 2009, o réu Pedro juntamente com o adolescente Charles, em tese haviam subtraído da residência da senhora Vxxxxx, um aparelho de som Mini Sistem, marca Phillips, com duas caixas de som e uma tesoura de cortar grama marca Tramontina. Tal narrativa se dá uma vez que o em tese réu e o menor infrator foram abordados pela guarnição da Brigada Militar e estavam de posse da res furtivae. Assim, havendo uma presunção de ter sido eles os autores do furto foi dada voz de prisão em flagrante a ambos e conduzidos a Delegacia de Polícia, sendo homologado respectivo flagrante pelo Juiz plantonista. O réu foi indiciado pelo artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, sendo denunciado pela mesma tipificação exposta acima. Houve a solicitação da manutenção da segregação cautelar do mesmo, a qual foi deferida pelo Magistrado a quo, para fins de garantia da ordem pública, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. Foi…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANABI, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0001574-97.2015.8.26.0664 JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo crime em epígrafe, que a JUSTIÇA PÚBLICA (ou MINISTÉRIO PÚBLICO) lhe promove como incurso no art. 155, § 4º, inciso I do Código Penal, porque teria furtado mediante arrombamento da porta, alguns aparelhos eletrônicos, motivo que através de seu…

matéria seja de repercussão geral – ou seja, deve possuir relevância jurídica, política, social ou econômica, indo além do direito individual ou pessoal das pessoas que litigam em determinado processo. Modelo de ROC, RESP e REX 1ª Peça: interposição. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Observação: a interposição será sempre endereçada ao presidente do tribunal onde foi proferida a decisão recorrida. A regra vale para as…

tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar seu desconhecimento. Art. 3º Os candidatos deverão entregar a documentação no seguinte endereço: Secretaria do Instituto de Química e Biotecnologia, localizado na Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Campus A. C. Simões, Cidade Universitária, Maceió-AL, CEP 57.072-970; das 08:00h às 15:00h. § 1º Será admitida a entrega de documentos via postal, mediante a utilização…

Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Autoria: Aparecida Donizetti De Andrade iniciei a faculdade de direito aos 50 anos na Universidade de Ribeirão Preto. Trabalho com imoveis comerciais e industriais, agora que conclui meu curso estou fazendo pós em direito imobiliario envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor MODELO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS Direito Penal MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS Direito…

CONSUN, entre os três indicados pela Unidade. Indicados Conselho da Unidade Prof. Dr. Manuel Ivan Zevallos Abarca (UFOPA) - Presidente Profa. Dra. Juliana Mendes de Oliveira (UFOPA) Indicados para escolha do CONSUN Prof. Dr. João Ricardo Vasconcellos Gama (UFOPA) Prof. Dr. Clodoaldo Alcino Andrade dos Santos (UFOPA) Prof. Dr. Robinson Severo (UFOPA) IV - PROVAS, JULGAMENTO DE TÍTULOS E APROVAÇÃO Os concursos públicos às carreiras do magistério do ensino superior constarão…

Memorial acadêmico O que é exatamente um memorial acadêmico? Bom, o formato pode variar para cada instituição, universidade ou faculdade. Mas o conceito de um memorial descritivo acadêmico é sempre o mesmo. O objetivo desse documento é fazer um breve resumo de toda a vida acadêmico da pessoa. Existem memoriais que são limitados a apenas 5 páginas, como um currículo mais detalhado. E outros, para universidades públicas, que podem chegar a 20 páginas. A ideia principal da…

Um modelo básico de um memorial acadêmico pode ser o seguinte: 1. Resumo Breve resumo do memorial apresentado. Geralmente contem cerca de 300 a 400 palavras. 2. Introdução O principal na introdução é identificar o acadêmico. Se faz importante um breve relato das atividades realizadas, com principais datas e atividades realizadas. Cada vez mais os memoriais passam a conter fotos e imagens para ilustrar as situações. 3. Formação escolar Formação básica do jovem. Vale relatar…

dezembro de 2013, deverão constar os seguintes documentos: I – requerimento solicitando análise ou vistoria; II - formulário padrão PSPCI; III – planta ou croqui com escala e/ou área com o lançamento das medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio; IV - comprovante de recolhimento de Multas, quando houver, e Taxas de Serviços Diversos; V - documento oficial da Prefeitura Municipal que comprove a ocupação, área, altura e viabilidade técnica da…

Um modelo básico de um memorial acadêmico pode ser o seguinte: 1. Resumo Breve resumo do memorial apresentado. Geralmente contem cerca de 300 a 400 palavras. 2. Introdução O principal na introdução é identificar o acadêmico. Se faz importante um breve relato das atividades realizadas, com principais datas e atividades realizadas. Cada vez mais os memoriais passam a conter fotos e imagens para ilustrar as situações. 3. Formação escolar Formação básica do jovem. Vale relatar…