Memorial

Geane Maria de Oliveira MEMORIAL Apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu do CPqAM/FIOCRUZ como parte do processo seletivo do Curso de Doutorado em Saúde Pública – 2010. Vamos bordando a nossa vida, sem conhecer por inteiro o risco; representamos o nosso papel, sem conhecer por inteiro a peça. De vez em quando, voltamos a olhar para o bordado já feito e sob ele desvendamos o risco desconhecido; ou para as cenas já representadas, e lemos o texto, antes ignorado. E é então que se pode escrever - como agora faço - a "história"... Magda Soares, Metamemória-memórias RECIFE – 2009 O liveira, G .M . M em orial É muito comum, desde o início da vida acadêmica, escrever e reescrever o Curriculum vitae. Memorial descritivo, entretanto, é a primeira vez que o faço. Elaborar um memorial descritivo é reconstituir a própria existência. Certamente, essa não é uma tarefa fácil, pois, segundo Moraes(2) (1992), “memorial é um retrato crítico do indivíduo visto por múltiplas facetas através dos tempos, o qual possibilita inferências de suas capacidades para o futuro”. De acordo com Boaventura(1) (1995), “memorial é não somente crítico, como autocrítico do desempenho acadêmico do candidato. Crítica que conduz forçosamente à avaliação dos resultados obtidos na trajetória da carreira científica”. Assim, na elaboração deste memorial considerei as condições, situações e contingências que envolveram o desenvolvimento das minhas atividades aqui expostas. Procurei destacar

-recursal (a parte manifesta um inconformismo com a decisão, princípio do duplo grau de jurisdição) -> justificativa: - devido processo legal (vício processual, pode ou não gerar nulidade, e essa pode ou não ser absoluta) -> espécies: -> leva em conta a qualificadora e não as causas de diminuição ou aumento de pena ***** quantidade de pena máxima abstrata (do código) comum ->ordinário (4 ou +) ->sumário (2 à 4) -> sumaríssimo…

linhas) FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. FULANO DE TAL foi denunciado como incurso no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento),…

interroga-se o acusado. Se as partes desejarem ouvir esclarecimentos dos peritos, devem requerer com antecedência, para que eles possam comparecer na audiência. Terminada a instrução, oralmente, as partes podem requerer diligências, cuja necessidade surja nas circunstâncias ou fatos apurados até então. Determinada a realização das diligências, não haverá debates nem julgamento. Concluídas aquelas, as partes devem apresentar alegações finais, por memoriais, em cinco dias. O juiz terá…

já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, nº 780-A, centro, na cidade de Centenário do Sul/PR, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, e artigo 57 da Lei n° 11.343/06 apresentar: ALEGAÇÕES…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de…

FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DA SINOPSE DOS FATOS Narra a inicial acusatória que, no dia 10 de junho de 2014, por volta das 22h, policiais militares, durante patrulhamento na rua Xavier, próximo ao nº 98, bairro Nova Morada, na cidade (e também comarca) de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, visualizaram dois indivíduos em atitudes suspeitas. Um…

notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais…

Política mundial de drogas ilícitas: uma reflexão histórica Maurides de Melo Ribeiro Marcelo Ribeiro, MSc Introdução O consumo de substâncias psicoativas sempre possuiu caráter gregário. Isto provocou, desde as primeiras civilizações, o aparecimento de normas e convenções sociais para regular a produção, a distribuição e o modo do consumo (Escohotado, 1995). O Código de Hamurabi punia com pena de morte os donos de tabernas que adulterassem o vinho. Entre os incas, o…

AS PRÁTICAS EDUCATIVAS DA FUNDAÇÃO CASA GRANDE- MEMORIAL DO HOMEM KARIRI. 1992-2008. Isabelle de Luna Alencar Noronha URCA/PPGE/UFPB isabelledeluna@hotmail.com Palavras-chave: práticas educativas; disciplina; cultura. 1. Entre contos e olhares a história se faz A lição social: todos partilhamos de um mesmo mundo. Pequenos e grandes são companheiros numa mesma aventura. Todos se ajudam. Não há competição. Há cooperação. Rubem Alves O…