Modelo De Medida Protetiva Homem

Kelly Zanquetta Tomasi[1] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise comparativa entre as teorias garantista e eficientista do direito penal. Além disto procura discutir a contradição existente no atual modelo penal, o qual teoricamente se diz contrário à tese, porém vem implicitamente adotando. Neste contexto, visa abordar as questões já levantadas pela doutrina, buscando analisar pontos que demonstrem se o sistema penal atual contradiz com a prática usual

ALINE CAMPELO CARVALHO Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de proteção E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA. Pelotas, agosto de 2011. ALINE CAMPELO CARVALHO Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de PROTEÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA.

capitalista que se produz e reproduz a questão social, onde os assistentes sociais trabalham junto aos indivíduos. E é no contexto do trabalho que a questão social iniciou, se manifestou e permanece até os dias atuais. 3 POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A questão violência contra a mulher ainda não é reconhecida adequadamente pela legislação e nem pela sociedade e esta questão social precisa ser reconhecida para tornar-se objeto de investigação…

processo de regulação dos demais serviços dar-se-á de forma gradativa. Este Guia de Orientações tratará de serviços destinados ao atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos e a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto, bem como a suas famílias. Os Guias subseqüentes abordarão os serviços de atendimento a outras situações de risco ou violação de direitos referentes a pessoas idosas, pessoas com deficiência,…

direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas, principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para aplicação da medida. Além disso, novos projetos visam alterar a atual lei de drogas (Lei 11.343/2006), com escopo de permitir aplicação do instituto aos dependentes químicos, já que hoje, não há previsão legal específica sobre o assunto. Neste sentido,…

descanso e ao convívio do empregador, o empregador poderá suprimir, a qualquer momento, o serviço em período noturno juntamente com o adicional. SEÇÃO V Do quadro de horário Artigo 74 – O do trabalho constara de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministério do Trabalho, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. § 1º - O horário de trabalho será anotado…

da evolução histórica da conquista dos direitos do trabalho da mulher, levando-se em conta o contexto legal. Os fatos que serão abordados revelarão que o direito do trabalho da mulher não caminhou pari passucom o direito do trabalho do homem, mediante diferenças das legislações aplicadas a cada gênero, oriundas de uma real desigualdade entre eles. O objetivo deste projeto é fazer uma análise da evolução desses direitos no decorrer do tempo, com o aparato da…

a dominação: “ao estudar a ideologia, pode-se nos interessar pelas maneiras como o sentido mantém relações de dominação de classe, mas se deve, também, interessar-nos por outros tipos de dominação, tais como as relações sociais estruturadas entre homens e mulheres, entre um grupo étnico e outro, ou entre estados-nação hegemônicos e outros estados-nação localizados à margem do sistema global.”. Para essa teoria, o “contexto social” é importante porque dependendo da localização social…

O homem pode ser um lobo para o homem, mas vive ento como um lobo e no como um homem. A humanidade do homem no se cumpre fora do conflito, mas sim para l do conflito. O conflito est na natureza dos homens, mas quando esta ainda no est transformada pela marca do humano. O conflito o primeiro, mas no deve ter a ltima palavra. No o modo primordial, mas o mais primrio da relao com o outro. 1…

vocações que o obriga a viver em grupo, associados a outros seres da mesma espécie, esse pensamento está baseado no racional dito latim: “UBI SOCIETAS IBI JUS.” Onde há sociedade há direito. De acordo com Aristóteles, grande defensor da razão, o homem é um animal político que nasce com tendência de viver em sociedade, e dessa relação surgem os conflitos, logo surge o direito com a função de harmonizar os interesses na vida social. Por conseguinte, da convivência surge à necessidade, que…