Miguel Reale 27º Ed

2007. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico. 2 ed. Florianópolis, OAB/SC Editora, 2006. Personalidade e Comunicação. 2 ed. Florianópolis: Plus Saber, 2005. Jorge Lacerda-uma vida muito especial. 2 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004. O Advogado e a Advocacia. 3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001. Reflexões sobre o Poder e o Direito. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1986. Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1987. O…

Catarina de Marcelino Gomes Licenciada e Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Mestre em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. Desenvolveu estudos, na área da Educação de Adultos e Psicologia Social na Facoltá delle Scienze della Formazione, Universidade de Florença, Itália. Enquanto Técnica Superior em Educação, tem exercido funções na área de…

Raquel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2003, p. 92. 4 COTTINO, Gastone. Diritto commerciale. v. 1. Padova: CEDAM, 1976, p. 69. 5 GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 138. DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br É necessário que a atividade econômica seja exercida com intuito de lucro? Lucro, que é a remuneração…

Moral e Direito – normas de conduta, evidentemente apresentam um campo comum. Assim, aquele que estupra uma menor infringe, ao mesmo tempo, norma jurídica, contida no Código Penal, e norma moral (neminem laedere = não prejudicar a ninguém). Miguel Reale elucida que "o Direito representa apenas o mínimo da Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de…

Moral e Direito – normas de conduta, evidentemente apresentam um campo comum. Assim, aquele que estupra uma menor infringe, ao mesmo tempo, norma jurídica, contida no Código Penal, e norma moral (neminem laedere = não prejudicar a ninguém). Miguel Reale elucida que "o Direito representa apenas o mínimo da Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de…

Patrimonial (séc. XVI). Ao largo das razões comerciais que o motivaram, sua existência e manutenção basearam-se na necessidade de haver uma organização estatal capaz de proteger os TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 7ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p.03 1 FGV DIREITO RIO 4 direito tributário e finanças públicas I cidadãos contra as constantes guerras do período e garanti-los um estado de paz. O Estado se sustentava, fundamentalmente, nas rendas…

Juliana Nogueira, pelo amor incondicional e apoio imensurável e ubíquo. À Fabiana Shimabukuro, por ter gerado meu filho e pelo companheirismo de uma década. Aos meus familiares, pela inigualável convivência, sobretudo os meus sobrinhos, Pedro, Gabriel e Miguel. Aos meus queridos colegas da turma 87, por tudo. Aos meus amigos Saulo, Luciano, Renato, Tiago, Thiago, Marcelo, Ângelo, Alan, Artur, Arthur, Davi, Guilherme, Tércio, Paulo, Maiquel, Carlos, José, Bruno, Marcus, Filipe, Melqui,…

único objeto-material dá margem à construção de infinitos objetosformais, pois diversas teorias podem descrevê-lo cada uma a seu modo. 47 48 Conferências e escritos filosóficos, passim. Direito tributário linguagem e método, p. 14. 48 MIGUEL REALE correlaciona o exemplo elucidativo do “direito” tomado como objeto-material de as várias ciências (ex: Sociologia Jurídica, Economia Jurídica, História do Direito), cada uma delas constituidoras de diferentes visões do “direito”…

3232-3646 RUA MANUEL NUNES NETO 264 RUA JOAQUIM FORTUNATO BITTENCOURT S/N RUA SAMARITANA, RUA JOÃO FLORÊNCIO RUA SANTA MARIA RUA SÃO PEDRO RUA DO COMÉRCIO 190 44 271 84 111 9906-1733 AL AL AL AL AL AL ATALAIA BARRA DE SANTO ANTÔNIO BARRA DE SÃO MIGUEL BATALHA BELÉM BELO MONTE CENTRO 57690-000 57311-180 57180-000 57420-000 57630-000 57435-000 82 9967-0458 82 82 82 82 82 3291-1140 3272-1259 3531-1229 3525-1105 3532-0093 CENTRO 3532-0047 AL AL AL AL AL AL AL AL…

Estado e capitão-general dos exércitos e grande almirante da Espanha e das Índias; na esperança de vir a governar seu próprio território no futuro, ele buscava ativamente a ajuda de Bonaparte. O Tratado de Fontainebleau,34 assinado pelo general Miguel Duroc, por parte da França, e d. Eugenio Isquierdo de Ribeira e Lezaun, por parte da Espanha, estava em consonância com tais idéias. Napoleão ratificou-o em 29 de outubro de 1807. O tratado previa a invasão de Portugal e a sua divisão…