Miguel Reale 27º Ed

Frederico André Gonçalves Feital 13. Curso de Especialização em Gestão Pública e Contábil: Professor Miguel Dummer. 14. Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Recursos Humanos: Professor: Frederico André Gonçalves Feital. 15. Curso de Especialização em Psicomotricidade: Professor: Frederico André Gonçalves Feital. 16. Curso de Especialização em Gestão Empresarial: Professor Miguel Dummer. 17. Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável:…

embora possa acarretar alguns problemas ético-jurídicos, como, por exemplo: i) que direitos teria a viúva do depositante sobre o seu material fertilizante? ii) Haveria a possibilidade de o marido 24 PERLINGIERE, Pietro. Perfis do Direito Civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p.175 e ss. LEWICKI, Bruno, op. cit., p.129. 26 PINTO, Paulo Mota. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Boletim da Faculdade de Direito. Stvdia Ivridica, nº 40, colóquio 2. Coimbra:…

mesmo enquadrados no direito privado unitário, manteriam sua fisionomia própria, como têm características peculiares os princípios inerentes aos diversos ramos do direito civil, no direito de família, das sucessões, das obrigações ou das coisas16. Miguel Reale adverte que é preciso “corrigir, desde logo, um equívoco que consiste em dizer que tentamos estabelecer a unidade do direito privado. Esse não foi o objetivo visado. O que na realidade se fez foi consolidar e aperfeiçoar o que já…

enquadrados no direito privado unitário, manteriam sua fisionomia própria, como têm características peculiares os princípios inerentes aos diversos ramos do direito civil, no direito de família, das sucessões, das obrigações ou das coisas16. Miguel Reale adverte que é preciso “corrigir, desde logo, um equívoco que consiste em dizer que tentamos estabelecer a unidade do direito privado. Esse não foi o objetivo visado. O que na realidade se fez foi consolidar e aperfeiçoar o que já estava sendo

DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico — Existência, Validade e Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. 1.1.4.…

HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. 12 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. SP: Cortez, 2006. LESSA, S. & TONET, I. Introdução à Filosofia de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008. Bibliografia Complementar: CATANI, Afrânio Mendes. O que é capitalismo. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2002. IANNI. O. A sociedade Global. Rio de Janeiro: Ed. Civilização brasileira, 2002.…

Comercial: empresa comercial, empresários individuais, sociedades comerciais, fundo de comércio/ ed.rev. e atual. - Rio de Janeiro, Forense, 2002; Capítulo Primeiro (sub-itens: I a IV). Págs: 1 a 54; – BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário – 7º ed. rev. atual. – Rio de Janeiro: Renovar, 2001; Capítulo I. Págs: 1 a 8; – CAMPINHO, Sérgio. O Direito da Empresa à luz do novo Código Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar,…

local, consumidores, sócios, acionistas etc, conferindo-lhe uma função social conseqüente à idéia natural de bem público. Qualquer ato de administração que se afaste desses pressupostos violará a lei. 5 O poder de controle na sociedade anônima. 3ª ed . Forense: Rio de Janeiro/1983. p.296. FGV DIREITO RIO 10 TEORIA GERAL DA EMPRESA 2.3. AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. O Direito Comercial surgiu por iniciativa dos comerciantes que começaram a editar normas…

consumidores, sócios, acionistas etc, conferindo-lhe uma função social conseqüente à idéia natural de bem público. Qualquer ato de administração que se afaste desses pressupostos violará a lei. 5 O poder de controle na sociedade anônima. 3ª ed . Forense: Rio de Janeiro/1983. p.296. FGV DIREITO RIO 10 TEORIA GERAL DA EMPRESA Nota do Professor: Compreendida a evolução legislativa da Função Social da Empresa e sua evidente importância, deve-se tomar como base o…

quartzitos, magnetita-quartzitos) e Xique-Xique (BIFs, quartzitos, metachertes). • Unidades granitoides sintectônicas – suítes Areia Branca e Brejo Grande (monzogranitos, sienogranitos), Suíte Sobradinho-Remanso (granitos, granodioritos); Lagoa d’Anta e Miguel Calmon (sienogranitos, monzogranitos, granodioritos). • Unidade máfico-ultramáfica – Suíte Campo Formoso (serpentinitos, talco-xistos, anfibolitos, cromititos). • Unidades máficas – suítes de Juazeiro e Sobradinho em diques,…