direito

MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

2ª edição, revista
©2011 — Bartolomeu Varela
Praia: Uni-CV
Versão digital disponível em http://unicv.academia.edu/BartolomeuVarela

Manual de Introdução ao Direito (2011)

Bartolomeu L. Varela

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Apresentação
Elaborado e publicado, em versão policopiada, em 2005, este manual, destinado aos estudantes que iniciam os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor.
É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da
República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010.
Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com o rigor indispensável, as questões de que se ocupa.
Ao fazê-lo, o Manual prossegue o objectivo de contribuir para que o estudante compreenda as noções básicas de Direito, a evolução deste ramo da Ciência ao longo de diferentes épocas histórica, assim como o seu papel nas sociedades humanas erigidas em Estado, com a necessária aproximação à realidade caboverdiana.
Os temas abordados no Manual permitem ainda ao aluno:
a) Esclarecer a importância histórica e actual do Direito na regulação da vida societária, compreender a natureza e o alcance das suas normas, distinguindo-as das outras normas sociais.
b) Compreender e utilizar um conjunto de conceitos, princípios e técnicas fundamentais, de

carácter

propedêutico,

instrumental

e

epistemológico,

necessários a uma correcta análise, interpretação e aplicação das normas jurídicas ou de Direito nos diferentes contextos da sua vida estudantil, social e profissional.
Obviamente, a leitura do Manual não dispensa a consulta de trabalhos de outros autores, alguns dos quais recomendados na bibliografia (parte final do Manual).
Praia, Outubro de 2011.