Mapa Conceitual Direito Penal

mercado que controla a ordem mundial. Os efeitos são devastadores reduzindo os direitos sociais e promovendo os interesses do mercado. Contudo, contrariando esse contexto nascem alguns instrumentos de Defesa superação, denominados de políticas publicas. As políticas públicas são ações ou programas instituídos pelo Estado, de modo a enfrentar determinada situação problemática ou conflituosa, e objetivando a garantirem direitos e a participação dos cidadãos. Herança das Políticas…

NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO Revista de Direito do Consumidor | vol. 94/2014 | p. 87 | Jul / 2014 DTR\2014\8983 Lucas Abreu Barroso Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor de Direito Civil e do Consumidor na UFES e na UI. Líder do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica". Advogado. Eini Rovena Dias Membro do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica". Advogada. Área do Direito: Civil; Consumidor Resumo: As…

continua sendo crime fazer, vender, enviar pelo correio ou importar material com a finalidade exclusiva de provocar excitação sexual.[5] Embora as disposições legais sobre a sodomia datem de estratos mais antigos da lei, quando elementos do direito canônico foram incorporados aos códigos civis, a maioria das leis que determinavam a prisão de homossexuais e prostitutas deriva das campanhas vitorianas contra a “escravidão branca”. Essas campanhas levaram às miríades de proibições:…

parte textual. A numeração das folhas do texto e da parte pós-textual é feita em algarismos arábicos, localizada ao lado direito da extremidade superior da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha; quando o trabalho for apresentado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada: anverso, no canto superior direito e verso, no canto superior esquerdo. No caso de o trabalho ser constituído por mais de um volume, deve ser…

.............. 7 A MRPA Diversidade e Capacitação em Escolas de Governo reuniu especialistas e dirigentes de variadas origens para pensar a construção de alternativas para a inserção dos temas diversidade, igualdade de gênero, igualdade racial e direitos humanos nos programas de capacitação e formação desenvolvidos em escolas de governo. Prefácio ................................................................................................................. 9 Introdução ........................

desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação que envolvam os processos de geração, representação, armazenamento, recuperação, disseminação, uso, gestão, segurança e preservação da informação em ambientes digitais. SUMÁRIO MODELOS CONCEITUAIS DE DADOS COMO PARTE DO PROCESSO DA CATALOGAÇÃO: PERSPECTIVA DE USO DOS FRBR NO DESENVOLVIMENTO DE CATÁLOGOS BIBLIOGRÁFICOS DIGITAIS Elvis Fusco, Plácida…

obrigatoriamente, as análises e estudos que forem conduzidos na área da gestão pública deverão ser sistêmicos e holísticos, ou seja, devem contemplar todos os segmentos, atores e instrumentos que participam do processo. Complementar às questões conceituais da análise da gestão pública sustentável, devese acrescentar que os aspectos atitudinais na busca da qualidade total, da boa imagem política e ecologicamente correta e do cuidado na seleção de tecnologias limpas apropriadas para uso…

parte textual. A numeração das folhas do texto e da parte pós-textual é feita em algarismos arábicos, localizada ao lado direito da extremidade superior da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha; quando o trabalho for apresentado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada: anverso, no canto superior direito e verso, no canto superior esquerdo. No caso de o trabalho ser constituído por mais de um volume, deve ser…

declaração falsa, inexata, ou ainda, que não atenda todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, salvo em caso de vícios sanáveis, quando será garantido o direito ao candidato a ampla defesa e ao contraditório, por meios dos recursos previstos neste edital de abertura. 3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ESTADO DE MINAS GERAIS 3.5 Antes do recolhimento do valor da inscrição, o candidato…

MUNICIPAL DE PALMAS-TO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.…