trabalhista

RECURSO ORDINÁRIO Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1º Vara do Trabalho de Formosa –GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou quemanteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbasrescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia. Mesmo tendo restado provadas, pelos cartões de ponto e pelos recibos de pagamento, as constantesfaltas de Luiz ao trabalho - mais de dez faltas em cada um dos dois últimos meses de trabalho, sempre de forma consecutiva e sem qualquer justificativa —, o juízo condenou a reclamada a pagar todas asverbas rescisórias, sob o argumento de que não houve prova cabal para aplicação da justa causa. Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado(a) contratado(a) pela empresa A,redija a peça processual cabível para a defesa de sua cliente, expondo os argumentos legais pertinentes para impugnar a decisão proferida, considerando incabível a hipótese de embargos declaratórios.____________________________________________________________ __________________ EMBARGOS DECLARATÓRIOS Débora Márcia, enfermeira, trabalhou durante cinco anos, para a Clínica Boa SaúdeLtda., localizada no bairro de Icaraí, na cidade de Niterói/RJ, até ser dispensada imotivadamente, sem nada receber.

EXAME DE ORDEM 2009.1 PEÇA PROFISSIONAL: Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Formosa-GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa…

PEÇA PROCESSUAL Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª vara do trabalho de Formosa - GO, pertencente à 18ª região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 03.03.08 a 15.03.09, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia. Mesmo…

vem respeitosamente apresentar:CONTESTAÇÃOCom base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A", nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos:1)RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTAO Reclamante "A" alega que foi contratado no ano de 2000, tendo…

Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI ajuizou Ação Civil Pública em face de Luiz Sergio Goedert e Rosinei Feifareck Goedert alegando, em suma, que os requeridos vêm causando danos ao meio ambiente, haja vista que realizaram a ocupação ilegal em área de preservação permanente situada as margens do Rio Trombudo, no Município de Trombudo Central, promovendo o desmatamento e terraplanagem do terreno em total desrespeito à legislação ambiental vigente. Requereu a…

apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A", nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1)RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante "A" alega que foi contratado no ano de 2000, tendo sido…

Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A", nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, diante dos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante "A" alega que foi contratado no ano de 2000, tendo sido…

EXAME DE ORDEMDIREITO CONSTITUCIONALADVOCACIA (DIREITO CONSTITUCIONAL)ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Formada pela UFRJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora e Coordenadora de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Estácio de Sá, com aulas teletransmitidas na Graduação e para todo o País nos Cursos de Revisão para o Exame de Ordem; Professora do Curso Fraga; Servidora Pública exercendo o cargo de Assistente Secretário de Desembargador do Tribunal Regional…

QUESTÃO PROPOSTA Maria Tereza ajuizou ação sobre o rito ordinário, distribuída a 24ª vara de família da comarca de Salinas com o objetivo de ver declarada aexistência de união estável que alega ter mantido de 1989 a 2005 com Luiz Valadão já falecido. Arrolou a autora no polo passivo da lide o nome dos herdeiros de Luiz Valadão, que, devidamente citados apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente os réus alegaram que o pedido seria juridicamente impossível, sob o…

periodicamente o produto acabado, pagando por produção. Fiscalizava diretamente o trabalho, dava ordens e exigia produção mínima diária. Quando a costureira pleiteou, anos após, vínculo de emprego, a empresa negou a vinculação, alegando tratar-se de trabalho em domicílio, o que, por si só, seria o suficiente para afastar a relação de emprego. Tal interpretação está correta? Fun-damente. CASO CONCRETO 2 Luiz Carlos foi contratado com trabalhador rural por uma empresa de pequeno…