Luiz Ajuizou Contra Empresa A Contestaçao E Exceçao De In

of syncretism, after a phase autonomist, experiencing today called instrumentalist phase, in which the process can be analyzed in the light of their findings supported the principle of instrumentality of the process. Indeed, the guardianship court must be appropriate, or effective, timely and fair. Question that arises and that the doctrine is not unanimous refers to the potential acceleration of protection in the face of the exchequer. Some say that, taking into account the social…

contrariando norma coletiva do sindicato representativo da categoria dos novos empregados de Beta. Considerando a situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta. a) Na forma como foi rescindido o primeiro contrato de experiência, a empresa Alfa deveria ter pré-avisado José do término do contrato. Por isso, José tem direito à indenização correspondente ao período do aviso prévio não-concedido. b) O acordo individual escrito de compensação de jornada de trabalho sobrepõe-se…

Concorrência desleal. WELL-KNOWN MARKS PROTECTION TO HIGH AND KNOWN Abstract: The article aims to analyze how highly-reputed and notorious trademarks are protected in Brazil. The study includes the arrangements used by business companies to safeguard their famous trend marks against parasitic use and unfair competition. In these terms, the article analyzes the possibility of recognition the highly-reputed condition by the INPI, possible through the 107/2013 statesman made by…

provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução. NOTA SOBRE O AUTOR SERGIO PINTO MARTINS é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. É mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP. Juiz do TRT da 2ª…

MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL UNIFIEO / OSASCO 2002 MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Ensino para Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, sob…

QUESTÕES TRABALHISTAS Exame nº 133 da OAB/SP PONTO 1 Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na seqüência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fi ns de contagem de tempo de serviço, apenas…

final. A) Legalidade. B) Eficiência. C) Moralidade. D) Segurança das relações jurídicas. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa Explora, em razão da instalação de uma saída de esgoto clandestina em uma lagoa naquele Estado. A empresa não impugnou o auto de infração lavrado e não pagou a multa aplicada. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta. A) A aplicação de penalidade representa exercício do poder…

obedecer à ordem legal (art. 656, I, CPC). Essa ordem “é estabelecida em favor do credor e da maior efetividade executiva” (STJ, 1ª Turma, Ag 900.581/SP, rel. Min. Teori Zavascki, j. em 06.11.2007), DJ 12.12.2007). Daí a razão pela qual, “tendo a empresa nomeado à penhora bens, não observando a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, é admissível a recusa do credor, com a conseqüente indicação de numerário em conta corrente, face à disponibilidade” (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag 774.677/RJ,…

de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo de 30 dias. * formular o pedido de liminar | | Processo cautelar − Arts. 796 a 889 do CPC 1. Conceito −…

obedecer à ordem legal (art. 656, I, CPC). Essa ordem “é estabelecida em favor do credor e da maior efetividade executiva” (STJ, 1ª Turma, Ag 900.581/SP, rel. Min. Teori Zavascki, j. em 06.11.2007), DJ 12.12.2007). Daí a razão pela qual, “tendo a empresa nomeado à penhora bens, não observando a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, é admissível a recusa do credor, com a conseqüente indicação de numerário em conta corrente, face à disponibilidade” (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag 774.677/RJ,…