Luiz Ajuizou Contra Empresa A Contestaçao E Exceçao De In

judiciais, doutrina e jurisprudência. 7000 Modelos de petições Peças iniciais e recursais. O único em formato Word. O mais completo ! www.modelopetic… Ação Contra Seguradoras Advocacia Direito do Seguro, Plano de Saúde, Vida, DPVAT, Indenizações www.rdurante… Reduza/Recupere Impostos Teses Jurídicas p/ reduzir a carga tributária de sua empresa. www.pmaa.adv.br DOMINGO, ABRIL 30, 2006 PESQUISAR ESTE BLOG Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral APELAÇÃO…

pessoalidade, subordinação, onerosidade, não-eventualidade e alteridade. Ao contrário do empregador que pode ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou até mesmo ente despersonalizado; o empregado somente pode ser pessoa física. Se a empresa tiver forçado o empregado a constituir pessoa jurídica para fraudar a aplicação da lei trabalhista, esta personalidade jurídica poderá ser declarada nula em virtude do princípio da primazia da realidade. Pessoalidade é a…

Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa. Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa. Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento histórico, teórico e prático sobre os temas das aulas desta etapa, investigando as estratégias adotadas por credor e…

SENTENÇA TIPO “A” Processo n. 2005.38.09.000725-0/Vara Única Classe 1900: Ação Ordinária - Outras Autora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Réu: Alexandre Diniz Gomes A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) ajuizou a presente ação contra ALEXANDRE DINIZ GOMES, inicialmente perante a Vara do Trabalho de Varginha (MG). 2. Afirma que o Réu é seu empregado, chefe da agência Guaranésia, afastado por licença médica desde 27/11/2003. 3.…

da prova do 6º Exame de Ordem Unificado (09.02.12) Um advogado empregado de empresa de grande porte, atuando como diretor jurídico, tem vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do empresário. À luz das normas estatutárias, o que acontece? 1. Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários…

proferida decisões de total improcedência em outros casos idênticos. Diante desta inovação, INDAGA-SE: a) Qual a intenção do legislador ao acrescentar esta regra ao sistema processual brasileiro? Justifique. b) O Conselho Federal da OAB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, visando o reconhecimento da inconstitucionalidade deste dispositivo. Analisando os princípios constitucionais vigentes, é possível de fato reconhecê-la? Por quê? QUESTÕES OBJETIVAS …

Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo expostos: I - SÍNTESE DOS FATOS: O Autor ajuizou a…

/55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra o Supermercado Onofre Ltda. Nela foi proferida sentença que, em síntese, assim julgou os pedidos formulados a seguir. (i) Foi reconhecida a ilicitude da confessada supressão das comissões, que eram pagas desde a admissão, ocorrida em…

SANTOS Porto Alegre 2014 Estudo de Caso: “João ficou sabendo que Pedro declarou em uma roda de amigos que ele estava rico em razão de estar roubando da empresa em que trabalha.” 1. Dos crimes contra a honra, por injúria, calúnia e difamação 1.1 Conceito Os crimes de injúria, calúnia e difamação são crimes que atentam contra a honra do sujeito, tendo em vista que um das funções da Constituição Federal é tutelar os bens jurídicos essencias, esses crimes estão tipicados no Código Penal

1-Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que: (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do…