Lei De Talião Codigo Penal Brasileiro

Marques O CÓDIGO HAMURABI Pedro Leopoldo 2012 Carlos Roberto de Souza Marques O CODIGO HAMURABI Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. Professor: Catarina Capella Silva Pedro Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1. Quem foi Hamurabi? 04 2. O Código Hamurabi e sua importância. 05 3. A Sociedade e Economia na Babilônia. 07 4. O Código Hamurabi e o direito…

EXERCÍCIO SOBRE O CÓDIGO DE HAMMURABI 1- PENA DE TALIÃO - A pena de talião, uma das mais famosas do código de hammurabi. Relaciona-se com a expressão bíblica “olho por olho, dente por dente”. O cidadão que cometesse um crime era penalizado com o mesmo sofrimento que causou a vítima. É falha a medida que o a punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. 2- FALSO TESTEMUNHO- Em carência de recursos para investigação de um crime, o testemunho do cidadão era de

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2008 LILIAN SOUZA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho de disciplina de Direito Penal I, como requisito à obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba. Professor Jair Celso Mainardi CURITIBA 2008 INTRODUÇÃO O Direito Penal é um conjunto de preceitos legais que

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

DO DIREITO PENAL 1) PRIMITIVO – FASE VINGANÇA PENAL - relatos antropológicos/ penas/ caráter sacral - fenômenos naturais sem explicação (peste, inundação)/ seres sobrenaturais (totens) castigavam ou premiavam - após surgiram proibições religiosas, políticas e sociais para aplacar a ira dos deuses (Tabus) quando desobedecidas acarretavam castigos: punição ou entrega objetos valiosos - Pena: era uma vingança, um revide à agressão sofrida. Várias foram as fases da evolução penal.…

FACULDADE CÓDIGO DE HAMURABI INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE, À VIDA PRIVADA E À HONRA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES 2009 NOME DO ALUNO CÓDIGO DE HAMURABI INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE, À VIDA PRIVADA E À HONRA TRABALHO APRESENTADO Á

Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as punições. Como são tratados os falsos…

SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL E SEU CONCEITO 1.1 RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL No início de nossa civilização, as penas nada mais eram do que vingança, uma vingança privada, ou seja, revide de uma agressão sofrida. Na grande maioria das vezes muito desproporcional à ofensa praticada e sem nenhuma preocupação em que fosse feita justiça. Tivemos com o passar do tempo uma evolução nessa vingança penal, que geralmente eram baseadas num princípio religioso. Neste…