Lei De Talião Codigo Penal Brasileiro

vingança, resultando na pena de talião, “olho por olho, dente por dente”, onde o prejudicado passava a receber vantagens com esta vingança que gerava uma outra represália por compensação econômica, passando a ser uma forma de reintegrar o dano sofrido, nesta ocasião ainda não se ouvia falar da “culpa”, a partir da soberana autoridade é vedado a vítima fazer justiça pelas próprias mãos. Ressalte-se que a expressão “olho por olho, dente por dente” é uma ideia extraída do Código de…

contradizer? Já se foi discutido tudo em relação a esse tema calorosamente pelas pessoas de diferentes classes sociais e em todos os locais e lugares possível de se imaginar, o que leva a se voltar a se discutir a pena de morte é a ineficácia das leis de Execução Penal, principalmente quando somos colocados frente a crimes cruéis que chocam o público e com muita ênfase da mídia acaba voltando a tona. Todos nós sabemos que a pena de morte e a mais rigorosa das penas que um governo pode…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado á Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Ms. Dorival de Freitas Junior. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. …

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI…

estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de lutas e batalhas. Nos presídios brasileiros, mantidos pelo Poder Público, acontecem os mais gravosos atentados à incolumidade do condenado. Apresentarei dados de Órgãos Internacionais e relatório de visitas…

presença nos dias de apresentação de trabalhos Avaliação (prova final) : Total: 40 pontos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Altas, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil. Vol. IV. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade civil. Vol. 4. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1 - Ementa • • • • • • • • • • 1.1 – Origem –…

DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –…

banana na direção do brasileiro Daniel Alves: em um lance de espírito, o lateral abaixou-se, pegou a fruta, descascou-a e comeu. Em seguida, cobrou um escanteio. Uma resposta e tanto. Em episódio mais recente, Santos e Grêmio disputavam partida pela Copa do Brasil quando torcedores tricolores passaram a ofender o goleiro santista Aranha. Uma delas foi flagrada pela TV gritando: "Macaco". O jogador se queixou, e a torcedora foi indiciada por injúria racial — crime previsto em lei. Para…

mais respeitáveis juristas do mundo, que, no intuito de determinar o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, travam intermináveis debates. Longe de se tornar pacífico, o adequado papel da culpabilidade é apontado através de diversas teorias, que, na maioria das ocasiões encontram-se dispersas pelos Compêndios de Direito Penal, uma vez que cada doutrinador apresenta diferentemente suas idéias e seus argumentos nesse sentido. Por conseqüência, a…

BOM ESTUDO! 1ª Tópico – ARQUIVO CORROMPIDO ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. DEMAIS TÓPICOS Direito processual é ramo da ciência jurídica que trata do conjunto de regras e princípios que regulamentam o exercício da função jurisdicional…