Lei das xii tábuas x direito contemporâneo
3415 palavras
14 páginas
FACULDADE PITÁGORASCURSO DE DIREITO
WEBERSON COSTA ARARIBA
CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS
TRABALHO ACADÊMICO
GUARAPARI
2013
WEBERSON COSTA ARARIBA
CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS
TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS.
Orientador: Prof. Solimar
GUARAPARI
2013
SUMÁRIO
1) RESUMO............................................................................................................. 00
2) INTRODUÇÃO..................................................................................................... 00
3) DESENVOLVIMENTO ........................................................................................ 00
4) CONCLUSÃO .................................................................................................... 00
5) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 00
1) RESUMO
A ORIGEM DAS DOZE TÁBUAS ESTÁ LIGADA ÀS REVOLTAS DOS PLEBEUS FRENTE AO DOMÍNIO DOS PATRÍCIOS NO INICIO DA REPUBLICA DA ROMA ANTIGA. EM 494 A.C, OS PLEBEUS, EM SINAL DE REVOLTA, INSTALARAM-SE NO MONTE SAGRADO, EXIGINDO REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS. O RESULTADO DISSO FOI A ORIGEM DOS TRIBUNOS DA PLEBE, REPRESENTANTES DOS INTERESSES DOS PLEBEUS PERANTE AS AUTORIDADES DE ROMA E DO SENADO.
Nesse período quem editava as leis romanas eram os Cônsules, dois patrícios eleitos pela Assembleia Centurial pelo período de um ano, para propor leis e presidir o Senado e as Assembleias.
Os Cônsules se baseavam em costumes e normas que não estavam claras a todos, por isso, muitos cônsules se aproveitavam para exercer os seus poderes de forma abusiva. Os poderes exercidos pelos Cônsules eram considerados excessivos e