Lei De Talião Codigo Penal Brasileiro

(regiões oeste de Rio Eufrates), em 1755 a.C.tomou também Eshnunna e provavelmente em 1754 a.C. conquistou Assur. Hammurabi foi um grande organizador que implantou no império normas eficiente de administração, ficou famoso pela criação do código de Hamurabi (conjunto de leis que foi implantado na Babilônia e nas regiões conquistadas) no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos. Hammurabi ocupou-se pessoalmente da…

de ela surgir as reações aos comportamentos lesivos era através da vingança e posteriormente a Lei de Talião, tempos depois a compensação em pecúnia passou a substituir a vingança e a lei de Talião, nascendo assim, a responsabilidade civil. O autor passa a centrar o estudo no Direito Romano, que inicialmente também legitimava a reação pessoal do ofendido, começando pela vendeta, depois a Lei de Talião até chegar à uma pena pecuniária fixada pelo juiz. As sanções ao ilícito tinha…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…

História do Direito Penal Consoante Mirabete e Fabbrini (2009), nos primórdios das sociedades humanas, os fenômenos naturais eram entendidos como forças divinas, que se manifestavam em resposta às condutas inadequadas dos homens, exigindo, portanto, formas de reparação. Para acalmar a ira divina era necessário infligir castigos ao infrator, gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a…

Introdução O Direito Penal é um ramo dedicado às normas para reprimir os delitos, com a finalidade de preservar a nossa sociedade, protegendo os bens jurídicos fundamentais. Além disso, ele garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Levando em consideração que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influências do direito romano, canônico etc., este trabalho visa mostrar o histórico do Direito Penal, ou seja, todo o seu processo civilizatório

HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas…

Direito pela Universidade Fumec. Doutoranda em Direito Privado pela PUCMINAS. Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara, na PUCMINAS e no Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS. Sumário: 1. Ato ilícito 2. Ilícito civil e Ilícito penal 3. Ilícito relativo e Ilícito absoluto 4. Ato ilícito e Abuso de direito 5. Ato ilícito e Atividade de risco 6. Elementos do Ato Ilícito 7. Breve histórico da responsabilidade civil. 8. Epílogo 1. Ato Ilícito: Ato ilícito é ato…

nem muito menos é um meio da utopia de ressocialização pregada no direito penal. A apresentação e discussão dos períodos da pena toda sua parte histórica, assim tendo a capacidade de se comprovar por meio das relevantes mudanças em cada período de evolução como chegamos no atual modelo de Nova Defesa Social, destacando também os principais agentes motivadores de cada período, como os códigos de Hamurabi, a pena de talião e a grande obra do marquês de Becarria responsável por toda…

PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como…

O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária Introdução: Hamurabi: o homem do código O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi de uma maneira humanitária, mostrando artigos que não tratam sobre o talião, aspecto mais conhecido sobre a legislação. Mesmo buscando essa visão um pouco diferente, também são abordados o talião e o aspecto histórico. A análise mais humanitária é feita após um breve retrospecto sobre o desenvolvimento dos direitos humanos. O…