Lei 941 09

residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de (nome do proprietário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado),…

residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de (nome do proprietário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado),…

de Salvador, em cumprimento às atribuições institucionais previstas no art. 134 da Constituição da República c/c Lei Complementar nº 80/941 e Lei Complementar Estadual 26/2006, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com esteio no sistema de garantias estruturado na Constituição Federal e Códigos Penal e Processual Penal, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no art. 55 da Lei 11.343/2006, com base nos fundamentos a seguir aduzidos. DA DEFESA PRELIMINAR - MÉRITO E…

Senador Lemos n° 2720, Bairro Sacramenta, CEP:66120-000, Belém PA, onde recebe citações de praxe, procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e…

domiciliada à Rua Caio Mário da Silva Pereira, 0003, Teresina/PI, vem, ante o Juízo de Vossa Excelência, por meio de seus bastantes procuradores e advogados in fine, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA com fulcro no art. 1.242, do Código Civil, e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOSÉ AFONSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, Escritor, inscrito no CPF sob o número 000.000.000-04, e portador de cédula de identidade número 000.005, SSP/PI, residente e…

foro da situação da coisa, nos termos do art. 95 do CPC, competência esta de natureza absoluta, que prevalece sobre o princípio da perpetuatio jurisdictionis. (TJ-PR - PP: 11034752 PR 1103475-2 (Acórdão), Relator: Luis Espíndola, Data de Julgamento: 09/07/2014, 18ª Câmara Cível em Composição Integral, Data de Publicação: DJ: 1381 29/07/2014) 2. DA USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO Podemos afirmar que usucapião, segundo a doutrina, é a forma de aquisição de propriedade originaria, onde…

BALANÇO PATRIMONIAL – NOVA ESTRUTURA – LEI Nº 11.638/2007. A Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2008 introduziu profundas alterações na Lei da S.A. , Lei nº 6.404/76 no que tange à matéria contábil. Ditas alterações visam, precipuamente, adequar a matéria contábil prevista na citada Lei nº 6.404/76 aos padrões internacionais de contabilidade. O Conselho Federal de Contabilidade, diante dessas mudanças de ordem essencialmente contábil e

informações quantitativa e qualitativamente, torna-se uma ferramenta de grande utilidade para o gestor, por isso tem que ser elaborada de modo que facilite o conhecimento e entendimento por terceiros. Como ela é estruturada? Conforme o art. 178 da lei nº 6404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. (Iudícibus, S. 2010, p. 02). As…

DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo na origem: 602.01.1989.000301-1 – Carta de Sentença Ordem na origem: 07/89 – Carta de Sentença Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Agravada: OLADS BORNIA PA: 20464/09 Agravo de Instrumento O MUNICÍPIO DE SOROCABA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Palácio dos Tropeiros, cadastrado no CNPJ sob o nº. 46.634.044/0001-74, com endereço à Avenida Engenheiro…

Patrimonial da empresa INOVAÇÃO & DESAFIO COM LTDA. (Classificação de Ativos Circulante e não circulante e Passivo Circulante). 4. Pesquisa de Balanço Patrimonial da Empresa Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada. 5. Leis 11.638/07, 11. 941/09, antiga MP449/9. 6. Pronunciamento Conceitual Básico do comitê de Pronunciamento contábeis. 7. Contas que não são de resultados da empresa Inovação & Desafio Com. Ltda. 8. Resultado bruto e o valor do resultado…