Lei 9394 96 Sobre Matriculas

um ano 1925  Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves): Criação de Escolas Noturnas de Ensino Primário para adultos 1934  Constituição da República Nova 1936-37  Plano Nacional de Educação obrigava a gratuidade do ensino primário integral (estendido aos adultos) 1942  Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro estabelece as bases da organização da rede federal de instituições de ensino industrial em território nacional  Decreto-Lei n. 4.073, de 30 de…

Programas de Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação são instrumentos que resultam dos pressupostos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 e na Constituição de 1988. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1. Ler a situação-problema a seguir: “Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria,…

educação pré-escolar (no que diz respeito à criação de instituições específicas para esse fim) Enfatizavam a necessidade de uma organização escolar unificada (da pré-escola à universidade) 9. Quando e onde foi citada a primeira referência oficial sobre a pré-escola no Brasil? R = No projeto de reforma de Leôncio Carvalho, em 1878. 10. Quem foi o precursor da Educação Infantil no Brasil, em quais pensadores ele inspirava e qual ideia ele defendia? R = Foi Joaquim Teixeira de Macedo. Ele…

Atividade 13 LEI Nº4024/61 A primeira LDB foi publicada em 20 de Dezembro de 1961 pelo Presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro Projeto de Lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948. Foram necessários treze anos de debate até o texto final. OBJETIVOS # Dar mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10); # Regulamentar a existência dos Conselhos Estaduais de Educação e…

onde os educandos vivenciam, nas experiências escolares, práticas sociais significativas. b) da necessidade da formação ética pois a escola deve ser o lugar privilegiado de convívio democrático, respeitoso e solidário. CERTA c) da discussão crítica sobre o meio ambiente, numa perspectiva de combate ao consumismo e ao desperdício. d) de uma proposta de educação para a saúde, em oposição ao ensino do que é saúde. 8) “Não é possível administrar uma realidade complexa sem…

anos do surgimento da primeira LDB, diversas foram as emendas que alteraram o texto regulamentar e legislatório da lei 4.024/61, bem como das subseqüentes, marcando o progresso das diretrizes e bases nacionais da educação. Por conseguinte, alguns projetos de lei foram propostos à Assembléia Constituinte na tentativa de aperfeiçoar a LDB. Deste modo, foram realizadas discussões sobre as necessidades da educação entre professores e demais profissionais da área, tanto do âmbito público…

1.5 – A EDUCAÇAO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL Na Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, encontramos no título VIII da Ordem Social, no Capítulo III, na secção I, nos artigos 205-214, as disposições sobre a educação. Capítulo III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Secção I Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu…

operários e trabalhadores urba- nos que buscam na escola melhorpadrão de vida. A classe média se amplia e se diversifica no setor produtivo. * A educação é vista como porta ao êxito profissional; * Amplia-se a rede de escolas médias; * Cresce a matrícula de mulheres; * Maior dedicação aos cursos para as elites; * O Estado passa a intervir em todos os setores da vida nacional e de formamais significativa na Educação. * O 1º ato para a organização do ensino foi a criação…

implantação da matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental; Prevendo que deveriam ser matriculadas, no primeiro ano do ensino fundamental, as crianças que tivessem seis anos completos ou aquelas que viessem a completar seis anos no início do ano letivo, ou seja, no máximo até 30 de abril do ano em que se efetivasse a matrícula. Preocupação com um nova proposta pedagógica e com uma não queda de oferta de Instituições e vagas na Educação Infantil Maio de 2005…

______________________________________5 Organização Auxiliar da Escola ETAPA 4______________________________________ 7 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) Mapa Conceitual CONSIDERAÇÕES FINAIS______________________10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ________________11 INTRODUÇÃO A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. A