Lei 9394 96 Comentada Art 6

converter os índios ao Cristianismo. O rei deu total apoio aos padres, pois sabia que a melhor maneira de dominar os índios seria destruindo suas crenças e seus costumes, língua, religião, maneira de viver. Com isso, os indígenas deixaram de obedecer às leis de sua tribo e passaram a seguir ordens de seus chefes. As tribos se desintegravam, os índios desanimavam e ficava mais fácil dominá-los e tomar suas terras. Durante a maior parte do período colonial, até 1759, quando os jesuítas…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar dos direitos dos docentes e mostrar seu âmbito na área da educação. São enfocados as leis da educação no documento da LDB, a breve história desta lei e a formação e competências que o docente deve ter frente ao novo método de ensino. Palavra chave : Direito, Deveres, docente e Educação.

Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que entre a população total de brasileiros haja cerca de 300 mil pessoas que nasceram com síndrome de Down. Com isso, também aumenta a necessidade futura de incluí-los no mercado de trabalho. Desde 1991 existe a Lei das Cotas, que obriga que as empresas privadas que tenham um quadro de funcionários superior a 100 pessoas preencham de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência, incluindo os portadores de síndrome de Down. A falta de…

processo em que, indissociavelmente, estão envolvidas a escola, a família 3 e a comunidade. Para tanto foram aplicados questionários abertos com 58 (cinqüenta e oito) alunos do ensino fundamental nas duas escolas acima citada4. DESENVOLVIMENTO A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), 1996, em seu inciso VI determina que cada escola deve “[...] articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”, ou seja, elaborar…

arcebispo de Olinda, por meio de sua Carta Pastoral dirigida em 1916 aos seus diocesanos, deixava transparecer claramente o seu ponto de vista, e quiçá da Igreja, sobre a prática da democracia: Que maioria católica é essa, tão insensível, quando leis, governos, literatura, escolas, imprensa, indústria, comércio e todas as demais funções da vida nacional se revelam contrárias ou alheias aos princípios e práticas do catolicismo? (…) Obliterados em nossa consciência os deveres religiosos e sociais

portadora de TDAH ou se o que lhe falta são limites, pois as crianças nesses estados podem apresentar sintomas parecidos. A complicação do tipo neurológico se desencadeia em idades compreendidas entre os 3 e 4 anos, alcançando o nível mais crítico aos 6 anos. Os especialistas apontam que as crianças com hiperatividade não tratadas a tempo, terão problemas na adolescência e sofrerão problemas para relacionar-se. No entanto, um tratamento contínuo à medida que a criança vai crescendo…

atuação no atendimento educacional especializado e deve aprofundar o caráter interativo e interdisplinar da atuação nas salas. 2 O currículo na educação especial: uma breve reflexão O debate sobre inclusão escolar vem de longa data, no Brasil diversas leis federais e orgânicas garantem o acesso das pessoas com necessidades educacionais especiais ao ensino na rede pública e regular de ensino, a tendência para inserção de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino,…

estabelecidos pela escola. O P.P.P foi introduzido em processo democrático a partir da reformulação do sistema educacional brasileiro, proporcionando muitas discussões e debates. Esse novo sistema educacional registra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDBEN (Lei 9394/96) uma maior participação da comunidade na tomada de decisões no ambiente escolar, atingindo todas as áreas. Decretou assim como a Constituição Federal Brasileira de 1988 um modo de gestão democrática,…

supervisão permanente que investigasse as escolas públicas ou particulares, os professores, conferisse diploma aos mesmos, conferisse a abertura de escolas. Seria mais uma função de inspecionar. No estado Novo cria-se o curso de pedagogia (Decreto de Lei nº1190 de 4 de abril de 1939). Com isso ficou instituído o Padrão Federal, que tinha como objetivo formar licenciados e bacharelados para as áreas específicas e para o setor pedagógico. Assim para ser supervisor, deveria fazer o curso de…

meios para que os estudantes progridem no trabalho e em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidade educativas. As leis e regulamentos educacionais garantem o direito de todos os cidadãos freqüentar a escola regula em qualquer idade. O ensino médio como etapa final da Educação Básica tem uma educação de caráter geral, com a lei o Ensino e a prática social. A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matricula obrigatória a partir…