Juizo De Valor E Juizo De Realidade Mário Juiz De Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA Xª VARA DO TRABALHO DESTA CAPITAL. PROCESSO N.º 012552012005400003 MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, CPF nº 222.333.444-56, cédula de identidade nº 33445566, expedida pela SSP/SE e JOSEFA DE JESUS, brasileira, casada, CPF nº 777.888.999-12, cédula de identidade nº 77889900, expedida pela SSP/SE ambos residentes e domiciliados à Rua Felicidade, 1000, bairro Paraíso, Aracaju/SE, 49.000-100; vem tempestiva e respeitosamente à presença de V.Exa

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT. Fulana de Tal...brasileira, convivente, do lar, portadora da Carteira de Identidade ......., por seu procurador legalmente constituído, vem, com o devido acato e respeito ante a presença de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 5º, incisos V da Constituição Federal vigente, arts. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, art. 3º da Lei 9.099/95,

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEOFILO OTONI DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N.º0686 03 000006 ANTONIO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF N.º e sua esposa EVANILDA DE TAL, brasileira, casada, portadora da CI n.º CPF n.º, residentes e domiciliados à rua Vicente n.º centro, /MG, CEP: por seus procuradores DR. OAB/MG 8 E DRA. OAB/MG ,. Ambos, com escritório…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

princípios como garantias processuais do cidadão. 3. Os princípios constituem matéria jurídica relevante. 4. As garantias processuais do cidadão como direito fundamental. 5. Os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão. 5.1. O princípio da garantia da via judiciária. 5.2. O princípio garantidor do juiz natural. 5.3. O principio da isonomia processual. 5.4.0 principio do devido processo legal ou do justo processo. 5.5. O…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO AGRAVANTE, brasileiro, casado, QUALIFICAÇÃO COMPLETA, local onde recebem intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão interlocutória da lavra do eminente Dr. Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Capital nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, movido por AGRAVADO, QUALIFICAÇÃO COMPLETA com fundamento no art. 522 e seguintes do CPC, dela interpor, tempestivamente, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos · Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; · Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; · Propor

Política. Capítulo I A JUSTIÇA BRASILEIRA: ESSA VELHA DECRÉPITA No início de fevereiro do corrente ano, ao proferir a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro Carlos Mário da Silva Veloso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, discordava da assertiva de que o Judiciário está falido. Em linguagem figurada, disse que a Justiça Brasileira está velha, porém, é uma velha decente que necessita,…

atacar a técnica do Direito Romano e criar uma técnica para o Direito Inglês, que dividiu as leis em substantivas e adjetivas". Surgia, assim, a distinção do direito em material e processual. Há muitas divergências sobre a natureza material ou processual da prova. Entre os processualistas domina idéia de que a matéria é típica do direito processual. Não negam eles, porém, que muitas dessas normas dizem respeito aos direitos em si mesmos, devendo por isso, ser disciplinadas pelo direito…